A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil que permite a aquisição de bens através da posse prolongada, especialmente crucial no contexto de heranças. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca em oferecer orientação sobre os direitos dos herdeiros, proporcionando assistência jurídica fundamental para garantir a proteção patrimonial em situações de sucessão. Os herdeiros...Read More

A usucapião representa um importante mecanismo jurídico no Brasil, permitindo a aquisição de propriedade por meio do exercício prolongado da posse. Esse conceito se torna ainda mais relevante no contexto da herança, onde um herdeiro pode requerer a posse total de imóveis herdados. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e assistência jurídica...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos familiares de um segurado que venha a falecer. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a qualidade de segurado do falecido na data do óbito, bem como a condição de dependente dos requerentes. Neste artigo, vamos...Read More