O presente artigo tem por objetivo analisar os direitos de sócios minoritários em disputas no contexto da sociedade empresária limitada, bem como as formas de exercer e ampliar os direitos de sócio, buscando evitar ou prevenir conflitos societários. O Código Civil estabeleceu importantes parâmetros para a análise desse tema, ao prever regras relacionadas à exclusão...Read More

Os direitos do sócio minoritário não desaparecem porque outra pessoa ou grupo reúne a maioria das quotas. Na sociedade limitada, a participação menor reduz o peso econômico do voto, mas o quotista continua titular de direitos patrimoniais, de informação, fiscalização, participação nas deliberações e, em hipóteses específicas, retirada. A proteção efetiva depende de três camadas:...Read More