O descumprimento de convenções coletivas pelas empresas pode acarretar sérias consequências para os colaboradores, comprometendo seus direitos trabalhistas e gerando incertezas no ambiente de trabalho. Neste contexto, é fundamental que os trabalhadores compreendam o que constitui uma convenção coletiva, bem como as normas estabelecidas pela legislação trabalhista que garantem a proteção de seus direitos. Vieira...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados é uma referência na proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente quando se deparam com a situação delicada em que a empresa não cumpre a convenção coletiva. Essa falta de cumprimento pode resultar em violação de direitos trabalhistas, afetando a segurança financeira e emocional dos colaboradores. Por exemplo, o reajuste salarial...Read More

O tema das horas extras é de suma importância para a proteção dos direitos trabalhistas no Brasil. Uma jornada regular de trabalho abrange até 8 horas diárias e 44 horas semanais, e as horas trabalhadas além desse limite devem ser remuneradas adequadamente. Segundo a legislação, o pagamento de horas extras deve ter um acréscimo mínimo...Read More

A maneira como as empresas realizam o recolhimento do INSS é crucial para a proteção dos direitos dos trabalhadores. Quando uma empresa não recolhe o INSS corretamente, isso pode trazer sérias implicações legais e financeiras para os colaboradores. É essencial que os trabalhadores estejam cientes das suas diretrizes e direitos legais, garantindo que a responsabilidade...Read More

A equiparação salarial é um pilar crucial da legislação trabalhista brasileira, assegurando que todos os colaboradores recebam remuneração justa, independente de raça, gênero ou qualquer outro fator discriminatório. No Brasil, a legislação que rege essa questão é o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece diretrizes claras para a equiparação salarial....Read More

A equiparação salarial é um direito trabalhista fundamental no Brasil, assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este conceito visa garantir que trabalhadores em situações idênticas recebam salários equivalentes, o que é crucial para promover a justiça laboral e combater a discriminação salarial. Apesar de sua importância, as mulheres, por...Read More

A prática do abuso de poder no ambiente corporativo é um desafio crescente que compromete a dignidade e os direitos trabalhistas dos colaboradores. Na Vieira Braga Advogados, nossa missão é garantir a defesa de trabalhadores que enfrentam situações de violência de autoridade, coerção e corrupção. Este escritório se posiciona como um aliado essencial na luta...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental no Brasil, assegurado pela legislação trabalhista, incluindo a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este direito garante que colaboradores que exercem a mesma função, com qualificação técnica similar e tempo de serviço inferior a dois anos, recebam salários equivalentes. No entanto, a realidade é...Read More

No contexto atual, em que a instabilidade econômica afeta diversas empresas, os direitos dos trabalhadores tornam-se um tema central quando uma empresa declara falência. Entender como funciona o processo de falência e o papel do advogado falimentar é fundamental para garantir que os trabalhadores possam assegurar suas verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. Este artigo...Read More

A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador rescinde o contrato de trabalho do empregado sem uma falta grave por parte deste. Esta é uma das doze formas de desligamento previstas na legislação trabalhista brasileira e a que mais envolve documentos e procedimentos dentro da empresa. Um trabalhador que passa por esse tipo de...Read More