A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador rescinde o contrato de trabalho do empregado sem uma falta grave por parte deste. Esta é uma das doze formas de desligamento previstas na legislação trabalhista brasileira e a que mais envolve documentos e procedimentos dentro da empresa. Um trabalhador que passa por esse tipo de...Read More

Na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro, a atuação de um advogado trabalhista é fundamental para salvaguardar os direitos trabalhistas e assegurar que todos os aspectos da legislação sejam devidamente seguidos. O escritório de advocacia trabalhista Vieira Braga Advogados se destaca em São Paulo, oferecendo um suporte especializado tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Com...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), toda hora excedente trabalhada além da jornada de trabalho habitual e descrita por meio de contrato de trabalho é considerada hora extra. A CLT estabelece que a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Qualquer minuto ou hora...Read More

Equiparação salarial entre cargos iguais não depende apenas do nome registrado na carteira. Dois empregados podem ter o mesmo cargo e executar funções diferentes; também podem ter cargos formais distintos e realizar, na prática, o mesmo trabalho. A CLT compara a função efetiva e o valor do trabalho. Para saber se existe direito, é necessário...Read More

Uma política de prevenção ao assédio no trabalho deve funcionar como regra de decisão. Ela precisa dizer a quem se aplica, quais condutas são proibidas, como pedir ajuda, quem recebe e apura relatos, quais proteções existem e como a empresa corrige violações. Um texto cheio de princípios, mas sem responsáveis, fluxo e consequências, deixa empregados...Read More

Trabalho sob pressão é assédio moral quando a cobrança deixa de ser uma exigência profissional legítima e passa a expor, ameaçar, perseguir ou desestabilizar o trabalhador. Um prazo curto ou uma meta alta, isoladamente, não fecham o diagnóstico. O que importa é observar o método de gestão, a possibilidade real de cumprir a tarefa, a...Read More