O divórcio litigioso apresenta-se como um processo complexo, envolvendo múltiplas questões legais. A duração desse processo varia significativamente, dependendo da complexidade do caso e da eficiência do sistema judiciário.Entender os fatores que influenciam o tempo de um divórcio litigioso é essencial. Isso permite que as partes envolvidas se preparem adequadamente para o processo. Em alguns...Read More

Pensão alimentícia atrasada tem juros, além de atualização monetária, conforme o título judicial ou acordo, a legislação aplicável e os critérios adotados pelo tribunal. O cálculo não deve ser feito multiplicando o valor atual pelo número de meses: cada prestação vence em uma data, pode ter base variável, reajuste próprio, pagamento parcial e encargos calculados...Read More

A pensão para dois filhos não tem percentual único definido em lei. O valor resulta das necessidades de cada criança, da capacidade econômica dos dois responsáveis e da proporcionalidade do encargo. Trinta por cento da renda é uma referência que aparece em acordos e decisões, mas não funciona como tabela obrigatória. Ter dois filhos também...Read More