O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e assessoria legal em casos de usucapião, um instituto jurídico essencial no Brasil que permite a aquisição de propriedade pela posse mansa, pacífica e ininterrupta. Em situações onde a defesa de direitos patrimoniais é crucial, a usucapião se torna uma solução eficaz, especialmente para herdeiros e...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório de referência na defesa de direitos em litígios no Brasil. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos concluídos com sucesso, a equipe da Vieira Braga tem uma taxa de satisfação de 99% entre seus clientes. A missão do escritório é garantir...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico brasileiro, oferecendo uma assessoria jurídica completa que visa garantir os direitos dos seus clientes. Com uma trajetória de mais de 2.500 casos finalizados e uma taxa de sucesso de 97%, a equipe está preparada para lidar com diversas áreas, incluindo direito civil, direito do trabalho, direito...Read More

Alegar legítima defesa em uma acusação de ameaça é uma questão complexa e que demanda um entendimento claro dos aspectos legais que envolvem essa situação. No Brasil, o Código Penal aborda a legítima defesa no Art. 25, definindo-a como uma forma de exclusão de ilicitude. Isso significa que, quando um ato é feito em legítima...Read More

O crime de ameaça é um problema significativo no Brasil, abrangendo diversas situações que podem causar sérios danos às vítimas, seja de natureza física, psicológica ou moral. Quando alguém se vê diante de uma acusação desse tipo, é crucial entender as nuances da legislação e saber como proceder para garantir seus direitos. Buscar a ajuda...Read More

Ter uma arma de fogo de uso permitido sem autorização ou em desacordo com a lei é considerado crime de porte ilegal, previsto no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento. Isso significa que se você for pego portando uma arma fora de sua residência ou local de trabalho, sem os devidos requisitos legais, estará cometendo...Read More

Em caso de uma acusação de furto, é importante entender seus direitos e tomar as medidas legais adequadas para se defender. Este artigo irá abordar as principais estratégias de defesa e orientar como responder a essa acusação de maneira eficaz. Serão abordados tópicos como a definição legal de furto, as diferenças entre furto e roubo,...Read More