O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui um programa permanente de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios, conforme estabelecido no art. 11 da Lei n.º 10.666, de maio de 2003. Neste ano, até maio, o programa tratou de 57,7 mil benefícios, com 37.325 benefícios cessados e 20.375 suspensos, o que...Read More

O auxílio-reclusão é um importante benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos familiares de pessoas que foram presas e que contribuíam com o INSS antes de sua detenção. Este benefício tem como objetivo garantir uma fonte de renda mensal aos dependentes do preso, evitando que eles fiquem desamparados durante o período...Read More

Ter um pedido de pensão por morte negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma situação lamentável, mas nem sempre definitiva. Existem alternativas legais para contestar essa decisão e garantir o recebimento do benefício. Neste conteúdo, abordaremos os principais motivos que levam o INSS a negar a pensão por morte e as medidas...Read More

A acumulação de benefícios previdenciários é um tema complexo, com regras específicas estabelecidas pela legislação. De acordo com a legislação brasileira, é possível receber simultaneamente a pensão por morte e o auxílio-doença, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários para cada benefício. Antes da Reforma Previdenciária de 2019, a acumulação desses dois...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. No entanto, em alguns casos, essa pensão pode não estar sendo calculada corretamente, o que torna necessária a solicitação de uma revisão. O processo de revisão da pensão por morte funciona com o...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Esses dependentes são classificados em três classes de prioridade, sendo a Classe 1 composta pelo cônjuge, companheiro(a) e filhos do falecido. A dependência econômica é presumida para os membros desta classe, o que facilita o acesso...Read More

O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte representa a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente aos dependentes do segurado falecido. O valor da pensão por morte não será inferior a...Read More

A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador ou trabalhadora que faleceu. A duração do pagamento desta pensão pode variar dependendo de alguns fatores, como o tempo de contribuição da pessoa falecida, o tempo do casamento ou da união estável, e a idade...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado aos dependentes de um trabalhador que faleceu. Esse benefício visa amparar financeiramente os familiares do segurado que tinha contribuído para a Previdência Social. Para ter direito à pensão por morte, é necessário que o falecido tivesse qualidade de...Read More

O processo de solicitação da pensão por morte no INSS pode ser realizado totalmente pela internet, através do aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss. Este benefício previdenciário é destinado aos dependentes da pessoa segurada que faleceu, desde que esta possuísse a qualidade de segurada na data do óbito, seja por estar contribuindo para o...Read More