De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existem 39,5 milhões de beneficiários recebendo diversos tipos de benefícios, desde aposentadorias até auxílios concedidos devido a algum fator que faça com que o segurado pare de exercer sua profissão temporariamente. No entanto, em algumas situações, pode ocorrer o bloqueio ou o cancelamento do pagamento...Read More

A aposentadoria proporcional, também conhecida como aposentadoria antecipada, é um benefício previdenciário em que o segurado se aposenta mais cedo, porém com um valor de benefício menor. Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, é necessário cumprir alguns requisitos, como idade mínima, tempo de contribuição e pedágio. Essa modalidade de aposentadoria é uma regra...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa da assistência social no Brasil, garantindo um salário mínimo mensal a pessoas idosas (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não ter meios de prover sua própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para ter...Read More

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o direito de solicitar a revisão do valor recebido, em algumas situações, para garantir que seu benefício seja justo e compatível com as contribuições que fizeram ao longo da vida profissional. A revisão da aposentadoria pode ter dois objetivos principais: corrigir possíveis erros na...Read More

A revisão da aposentadoria rural é um procedimento legal que pode aumentar significativamente o valor do benefício recebido por trabalhadores rurais que já se aposentaram. Muitas vezes, o INSS deixa de considerar períodos importantes de trabalho rural no cálculo da aposentadoria, o que resulta em um benefício menor do que o devido. A revisão permite...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que for preso em regime fechado. Até 2019, o benefício também era concedido aos dependentes de segurados presos em regime semiaberto, mas com a edição da Medida Provisória 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019, apenas os dependentes de segurados presos em regime...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes de segurado(a) do INSS que faleceu. Além do cônjuge, podem ter direito à pensão por morte o ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. Para que o companheiro ou companheira receba esse auxílio, é necessário provar a existência da união estável, apresentando pelo menos duas...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falece. Mesmo após o falecimento do segurado, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria. Essa acumulação é permitida pela legislação previdenciária, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. Antes da reforma...Read More

De acordo com os últimos dados divulgados, os segurados do INSS que utilizam o Atestmed têm experimentado uma redução no tempo de espera para a concessão do benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença. Em dezembro de 2022, o Tempo Médio de Concessão (TMC) desse benefício foi de 26 dias em todo o país,...Read More

A Vieira Braga Advogados é especializada em serviços de Revisão, Concessão de Aposentadoria e Planejamento Previdenciário, com o objetivo de garantir que os segurados do INSS recebam o melhor e mais justo benefício possível. Fundada em 2020, na cidade de São José do Rio Preto (SP), a empresa conta com uma equipe altamente qualificada e...Read More