Iniciar uma reclamação no tribunal pode ser um processo intimidador para muitos trabalhadores, especialmente em um cenário onde os direitos trabalhistas são constantemente debatidos e alterados. A promulgação da Lei 13.467, em 11 de novembro de 2017, trouxe mudanças significativas, facilitando a realização de acordos trabalhistas. Porém, a complexidade das leis trabalhistas muitas vezes leva...Read More

A busca por justiça em casos de danos morais no ambiente de trabalho se tornou um tema relevante para muitos trabalhadores brasileiros. Esses danos referem-se à reparação de prejuízos que afetam a dignidade, honra e saúde mental dos empregados, principalmente em situações de assédio moral ou condições de trabalho degradantes. É importante destacar que a...Read More

A ação trabalhista é um tema de grande relevância no cenário atual, especialmente quando se trata do não pagamento de salários, um dos direitos trabalhistas fundamentais garantidos pela Constituição Federal. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência na área, destaca-se na defesa desses direitos, auxiliando trabalhadores em todo o Brasil...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos trabalhistas no Brasil, um tema que, infelizmente, é muitas vezes marginalizado por empregadores que não reconhecem suas obrigações legais. Diante de um cenário alarmante, onde 7 em cada 10 trabalhadores relatam ter sofrido algum tipo de preconceito laboral, é crucial que os profissionais conheçam...Read More

Quando surgem questões referentes ao atraso no pagamento de comissões, é fundamental entender as nuances legais envolvidas. O Vieira Braga Advogados oferece soluções para atraso no pagamento, ajudando seus clientes a protegerem seus direitos de forma eficaz. A inadimplência, quando não tratada rapidamente, pode provocar sérios impactos financeiros e emocionais. Com a orientação de um...Read More

A revisão de benefícios trabalhistas é um procedimento essencial para assegurar que os trabalhadores recebam corretamente os seus direitos. No contexto atual, onde o INSS nega cerca de 50% dos benefícios analisados, torna-se fundamental entender como solicitar essa revisão. A Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer uma consultoria trabalhista especializada, capacitando os trabalhadores a...Read More

O cumprimento de acordos coletivos é vital para a proteção dos direitos trabalhistas no Brasil. Quando um empregador não cumpre acordo, como o reajuste salarial anual, isso pode representar uma violação significativa dos direitos dos trabalhadores, levando a consequências legais para a empresa. Este descumprimento de contrato se manifesta de diferentes maneiras, e a falta...Read More

O assédio moral no ambiente de trabalho tem se tornado uma preocupação crescente nas discussões acerca dos direitos da vítima de assédio moral no Brasil. Dados indicam que cerca de 52% dos trabalhadores já sofreram essa prática, evidenciando a urgência de um apoio legal eficaz, como o prestado pelo escritório Vieira Braga Advogados. A equipe...Read More

A violação de direitos trabalhistas representa um desafio significativo no Brasil, afetando diretamente a vida de muitos trabalhadores. Questões como demissões injustas e assédios morais são algumas das situações mais comuns que exigem uma resposta eficiente. Neste cenário, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca na proteção dos direitos do trabalhador, oferecendo consultoria jurídica especializada...Read More

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um pilar fundamental da legislação trabalhista brasileira, especialmente no que diz respeito a trabalhos insalubres. Os direitos do trabalhador em ambientes que oferecem riscos à saúde são garantidos por norma, assegurando o pagamento de adicionais que variam entre 10% e 40% do salário mínimo, conforme a gravidade...Read More