Quando um trabalhador é demitido, o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos seus principais direitos, sendo importante saber como sacar o FGTS na rescisão contratual. Compreender as regras, cálculos e prazos para receber essa indenização é essencial para garantir que seus direitos trabalhistas sejam devidamente respeitados após a...Read More

O aviso prévio é uma obrigação legal prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que marca o término da relação empregatícia. Mas quais são os direitos no aviso prévio trabalhado? Ele pode ocorrer de duas formas: indenizado ou trabalhado. O aviso prévio trabalhado é aquele em que o colaborador continua exercendo suas funções normalmente...Read More

A demissão de um funcionário pode se tornar uma grande dor de cabeça para muitas empresas. Além da rescisão de um contrato de trabalho envolver diversas questões burocráticas, o departamento de recursos humanos ainda deve preparar todos os cálculos das verbas rescisórias de acordo com o tipo de rescisão em questão. Mas afinal, como funciona...Read More

Se você foi demitido sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias, como o aviso prévio, férias vencidas, 13º salário, FGTS rescisório e seguro-desemprego, o que fazer se não recebi as verbas rescisórias? Você pode cobrar de forma amigável a empresa para efetuar o pagamento o mais rápido possível. Caso a empresa não cumpra...Read More

As verbas rescisórias são devidas aos trabalhadores ao final do contrato de trabalho. Mas como calcular verbas rescisórias? Elas compensam este trabalhador pelo tempo de serviço, bem como garantem o pagamento proporcional de direitos conquistados. Contudo, o pagamento varia de acordo com o tipo de rescisão e a situação em si. Dessa forma, cabe às...Read More

O prazo para pagamento de verbas rescisórias constitui um dos aspectos mais críticos das relações trabalhistas, regulamentado sob o amparo do Art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse cenário se alterou com as modificações introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2021, que estabeleceu novas diretrizes quanto aos atrasos e procedimentos de pagamento das...Read More

As verbas rescisórias são valores que as empresas devem pagar aos seus colaboradores quando o contrato de trabalho é encerrado. Esses pagamentos fazem parte dos direitos trabalhistas e visam garantir uma transição mais justa e tranquila para o trabalhador. O valor e a composição das verbas rescisórias variam de acordo com o tipo de demissão,...Read More

Os direitos do trabalhador na rescisão de contrato são essenciais para garantir que o término do vínculo empregatício seja feito de forma justa e de acordo com a legislação. A rescisão de contrato de trabalho é um tema complexo, envolvendo obrigações tanto para o empregador quanto para o empregado. Advogados trabalhistas, profissionais da justiça do...Read More

A recuperação judicial é um processo crucial utilizado por empresas que enfrentam sérias dificuldades financeiras, evitando assim a falência. Esse processo permite que a empresa suspenda e renegocie parte de suas dívidas acumuladas durante um período de crise, com o objetivo de se reestruturar e retomar suas atividades. O impacto da recuperação judicial na carteira...Read More