Para sacar o FGTS na rescisão contratual, é preciso confirmar o motivo do desligamento, a sistemática escolhida pelo trabalhador e o correto envio das informações pela empresa. Na dispensa sem justa causa, quem permanece no Saque-Rescisão pode retirar o saldo da conta vinculada e a multa, quando devida; no Saque-Aniversário, a regra comum é diferente....Read More

No aviso prévio trabalhado, o contrato continua ativo durante o período: há prestação de serviço, salário, jornada e obrigações recíprocas até a data final. A principal diferença é que, na dispensa promovida pelo empregador, a lei garante redução da jornada para que o trabalhador procure nova colocação sem perda salarial. Este guia organiza os direitos...Read More

O aviso prévio indenizado ocorre quando o contrato termina sem que o período de aviso seja trabalhado, mas os dias correspondentes são pagos e projetados no tempo de serviço. Por isso, não basta multiplicar o salário por trinta: é preciso conferir quem tomou a iniciativa da saída, o tempo de empresa, as parcelas habituais e...Read More

Verbas rescisórias não pagas exigem uma reação organizada: confirmar o prazo, preservar provas e cobrar sem assinar quitação de valores que não entraram. O atraso não transforma automaticamente toda rescisão em processo judicial, mas também não deve ser tratado como simples promessa administrativa quando o prazo legal já venceu. Este guia mostra como separar atraso,...Read More

Como calcular verbas rescisórias exige primeiro identificar a modalidade do desligamento e só depois aplicar as fórmulas. A mesma remuneração pode produzir acertos muito diferentes em dispensa sem justa causa, pedido de demissão, justa causa, acordo ou término de contrato. Por isso, uma calculadora sem dados completos oferece apenas estimativa. O cálculo confiável funciona como...Read More

O prazo para pagamento das verbas rescisórias é de até dez dias corridos, contados do término do contrato de trabalho. A regra vale para aviso-prévio trabalhado ou indenizado e alcança tanto o pagamento quanto a entrega dos documentos que comprovam a comunicação da extinção aos órgãos competentes. A dificuldade prática está em identificar qual foi...Read More

Verbas rescisórias são as parcelas apuradas quando o contrato de trabalho termina. Elas não formam um pacote idêntico para todos: saldo de salário, 13º, férias, aviso, FGTS, indenizações, médias e descontos variam conforme a modalidade da saída, as datas e os fatos do vínculo. Para entender o acerto, é útil separar quatro grupos: remuneração por...Read More

Os direitos na rescisão do contrato de trabalho mudam conforme o motivo do desligamento. Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo, justa causa e rescisão indireta não geram o mesmo conjunto de verbas. Antes de conferir valores, confirme qual motivo foi informado no termo de rescisão e na Carteira de Trabalho Digital.Também é preciso...Read More

Recuperação judicial na carteira de trabalho não é, em regra, uma anotação que aparece como punição ao empregado. A recuperação judicial é uma medida usada pela empresa para reorganizar dívidas e tentar manter a atividade. Para o trabalhador, o que importa na CTPS física ou digital é se o contrato continua ativo, se houve baixa...Read More