A rescisão do contrato de trabalho é um processo complexo que requer atenção e conhecimento da legislação trabalhista. Quando um empregado decide rescindir seu contrato, é fundamental entender os direitos e obrigações envolvidos, desde a carta de demissão até o pagamento das verbas rescisórias. Nesse contexto, contar com um advogado especializado em direito trabalhista pode...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido por lei para os trabalhadores que cumprem sua jornada de trabalho entre as 22h e as 5h da manhã. Esse adicional é um acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal e funciona como uma forma de compensar os possíveis riscos e dificuldades que o trabalho noturno...Read More

Você prestou serviços que ultrapassaram sua jornada habitual de trabalho, mas a empresa não paga hora extra? Essa é uma situação delicada e que precisa ser tratada com cuidado. A legislação trabalhista brasileira é clara quanto aos direitos dos trabalhadores em relação às horas extras e adicional noturno, e as empresas têm obrigações a cumprir....Read More

A rescisão do contrato de trabalho sem justa causa assegura ao trabalhador brasileiro o direito de receber a multa rescisória de 40% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse valor é pago pelo empregador como compensação pela perda do emprego e serve como base financeira durante a busca...Read More

A rescisão do contrato de trabalho marca o fim de um vínculo empregatício, determinando o término da relação entre o empregado e seu empregador. Esse processo envolve o cálculo da rescisão, que segue algumas regras e deve ser realizado corretamente pelo setor de Recursos Humanos. Existem diferentes tipos de demissão, cada uma com regras específicas...Read More

A homologação é uma etapa obrigatória e fundamental no encerramento de um contrato de trabalho, pois é o momento em que se formaliza o término da relação entre o empregador e o empregado. Trata-se de um processo que valida e comprova o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas decorrentes da rescisão do contrato, envolvendo cálculos...Read More

Quando um trabalhador é demitido ou decide rescindir seu contrato de trabalho, é importante estar ciente dos prazos e das regras que envolvem o pagamento das verbas rescisórias. O empregador tem a obrigação de efetuar o pagamento das verbas devidas dentro de um prazo específico, que varia de acordo com o tipo de rescisão contratual....Read More

A demissão de um funcionário pode ocorrer de duas maneiras principais: por justa causa ou sem justa causa. Essas duas modalidades de rescisão contratual possuem diferenças significativas em relação aos direitos trabalhistas do empregado, como o aviso prévio, a multa rescisória, o pagamento de férias vencidas e o acesso ao FGTS (Fundo de Garantia do...Read More

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Os acidentes de trabalho são uma realidade enfrentada por muitas empresas no Brasil. De acordo com a pesquisa do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desde 2017 pelo menos um trabalhador morre a cada quatro horas e meia em decorrência de um acidente de trabalho. Além disso, em 2017 foram registradas mais de...Read More