A diferença entre rescisão indireta e demissão sem justa causa é um tema fundamental no direito trabalhista brasileiro. Ambos os conceitos envolvem a interrupção do contrato de trabalho, mas se baseiam em premissas diferentes que afetam diretamente os direitos trabalhistas do empregado. Enquanto a demissão sem justa causa é uma ação unilateral do empregador, geralmente...Read More

Quando a empresa não paga o adicional de insalubridade ou periculosidade, os trabalhadores enfrentam uma situação delicada que exige conhecimento sobre direitos trabalhistas. O pagamento de insalubridade é um direito garantido pela legislação brasileira para aqueles que trabalham em condições que podem prejudicar sua saúde e segurança. Estas situações podem resultar em adicionais que variam...Read More

Quando um trabalhador não recebe o pagamento por horas extras, é fundamental entender seus direitos e os deveres da empresa. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pagamento de horas extras é um direito garantido a todos os empregados que ultrapassam sua jornada habitual. O valor da hora extra deve ser, no mínimo,...Read More

A situação de um trabalhador que enfrenta a ausência do 13º salário é delicada e pode impactar profundamente sua saúde financeira. O 13º salário, uma gratificação natalina, é um direito garantido pela legislação brasileira e, quando a empresa não paga, configura uma violação dos direitos do trabalhador. Entender como cobrar décimo atrasado é fundamental para...Read More

A discriminação no ambiente de trabalho é um problema sério que afeta muitos trabalhadores no Brasil, refletindo não apenas em suas condições de emprego, mas também em sua saúde mental e bem-estar. De acordo com dados recentes, em 2021, 41,5% das mulheres negras estavam subutilizadas no mercado de trabalho, em comparação com uma subutilização de...Read More

O não pagamento das férias é uma questão séria que afeta muitos trabalhadores brasileiros e pode gerar insegurança financeira e emocional. Apesar de as férias serem um direito assegurado pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitos empregadores ainda adotam práticas ilegais que violam esses direitos. Em caso de não pagamento, é...Read More

A falta de pagamento de benefícios trabalhistas é uma questão séria que pode fazer com que muitos empregados considerem ações legais contra suas empresas. Quando os colaboradores não recebem itens essenciais como férias, 13º salário, FGTS ou salário-família, eles têm o direito de buscar reparação através da justiça. A legislação brasileira, que é composta pela...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um aspecto crucial na proteção dos direitos trabalhistas. No Brasil, onde cerca de 40% dos trabalhadores atuam de maneira informal, a ausência de registro em carteira pode dificultar a reivindicação de direitos como férias remuneradas e 13º salário. Por isso, contar com um advogado trabalhista torna-se essencial. Este profissional...Read More

O descumprimento de um acordo trabalhista por parte de uma empresa é uma situação que gera insegurança e perplexidade nos trabalhadores. Assim, é essencial que o empregado compreenda seus direitos e saiba como proceder legalmente. A reforma trabalhista de 2017 trouxe importantes mudanças, especialmente com a introdução dos artigos 855-B a 855-E na Consolidação das...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um processo crucial para qualquer colaborador que esteja encerrando seu vínculo empregatício. Para assegurar que o pagamento da rescisão seja realizado de maneira correta, é essencial entender seus direitos na rescisão e como calcular as verbas rescisórias. Este artigo abordará de forma detalhada os aspectos legais e práticos...Read More