A falta de pagamento de benefícios trabalhistas é uma questão séria que pode fazer com que muitos empregados considerem ações legais contra suas empresas. Quando os colaboradores não recebem itens essenciais como férias, 13º salário, FGTS ou salário-família, eles têm o direito de buscar reparação através da justiça. A legislação brasileira, que é composta pela...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um aspecto crucial na proteção dos direitos trabalhistas. No Brasil, onde cerca de 40% dos trabalhadores atuam de maneira informal, a ausência de registro em carteira pode dificultar a reivindicação de direitos como férias remuneradas e 13º salário. Por isso, contar com um advogado trabalhista torna-se essencial. Este profissional...Read More

O descumprimento de um acordo trabalhista por parte de uma empresa é uma situação que gera insegurança e perplexidade nos trabalhadores. Assim, é essencial que o empregado compreenda seus direitos e saiba como proceder legalmente. A reforma trabalhista de 2017 trouxe importantes mudanças, especialmente com a introdução dos artigos 855-B a 855-E na Consolidação das...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um processo crucial para qualquer colaborador que esteja encerrando seu vínculo empregatício. Para assegurar que o pagamento da rescisão seja realizado de maneira correta, é essencial entender seus direitos na rescisão e como calcular as verbas rescisórias. Este artigo abordará de forma detalhada os aspectos legais e práticos...Read More

Cerca de muitos trabalhadores enfrentam a triste realidade em que seus direitos não são respeitados por seus empregadores. A situação torna-se ainda mais crítica quando a empresa não paga direitos fundamentais, como férias, 13º salário e FGTS. Em casos de demissão sem justa causa, a angústia é redobrada, especialmente quando se trata de ações de...Read More

A demissão é uma situação delicada na vida de qualquer trabalhador, e quando surgem suspeitas de irregularidades durante o processo de rescisão de contrato, é natural sentir-se inseguro sobre como proceder. Neste contexto, conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para evitar prejuízos. Desde a demissão sem justa causa, que oferece uma gama de direitos...Read More

O cenário de acidentes de trabalho é alarmante no Brasil, afetando milhares de trabalhadores anualmente. No Rio de Janeiro, essa realidade não é diferente, pois esses incidentes não apenas resultam em lesões físicas, mas também trazem sérias implicações legais e financeiras. Compreender como assegurar seus direitos é fundamental para quem passa por essa situação. A...Read More

A falta de pagamento de horas extras é uma dificuldade recorrente enfrentada por muitos trabalhadores no Brasil, gerando frustração e descontentamento. A legislação brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que as horas extras devem ser compensadas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Em casos...Read More

O conhecimento sobre os direitos trabalhistas é fundamental para todos os trabalhadores, especialmente em situações de acidentes de trabalho, que são recorrentes no Brasil. Dados do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho indicam que o Brasil registra cerca de 700 mil acidentes de trabalho anualmente, e no estado do Rio de...Read More

Quando um trabalhador se vê na situação de não receber suas verbas rescisórias, é fundamental entender quais são seus direitos e como proceder. Conforme estabelecido pela legislação brasileira, especialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador deve receber todos os valores devidos em até 10 dias úteis após a rescisão de contrato de...Read More