A rescisão indireta é um tema crucial no universo trabalhista, especialmente para os trabalhadores que se encontram em situações desafiadoras em seu ambiente de trabalho. Este expediente, reconhecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite ao empregado rescindir o contrato devido a condutas inadequadas do empregador. No entanto, muitas dúvidas podem surgir sobre os...Read More

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito essencial dos trabalhadores brasileiros, correspondendo a 8% do salário mensal que deve ser depositado pelo empregador. A correta gestão desse fundo é vital para a segurança financeira dos funcionários, especialmente em situações de demissão. Quando o empregador não paga o FGTS de forma...Read More

A falta de registro de emprego é uma realidade que afeta cerca de 40% dos trabalhadores no Brasil, trazendo consequências severas para os direitos trabalhistas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro do contrato deve ser realizado em até 48 horas após o início das atividades. Essa irregularidade trabalhista coloca...Read More

O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental no Brasil, reconhecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este adicional assegura uma remuneração superior para aqueles que desempenham suas funções durante a noite, com um mínimo de 20% sobre o salário correspondente à hora diurna para trabalhadores urbanos e 25% para trabalhadores rurais. Contudo, muitos...Read More

A redução salarial indevida é uma preocupação crescente entre trabalhadores em diversas áreas. No Brasil, os direitos trabalhistas asseguram que os funcionários tenham proteção em relação a mudanças inesperadas em suas remunerações. O escritório Vieira Braga Advogados está preparado para auxiliar aqueles que enfrentam essa situação, fornecendo orientação sobre como interpretar a legislação pertinente e...Read More

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial para todos os trabalhadores brasileiros, representando 8% do salário mensal depositado pelo empregador. Quando uma empresa não deposita FGTS, as consequências podem ser graves, resultando em prejuízos financeiros significativos, especialmente em momentos críticos como a demissão. É fundamental conhecer seus direitos trabalhistas...Read More

A demissão sem justa causa é uma forma de rescisão contratual que gera impactos significativos nos direitos do trabalhador. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores possuem garantias e compensações que devem ser respeitadas. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a defender esses direitos, orientando os empregados sobre as...Read More

A falta de pagamento de horas extras é uma questão recorrente que afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil, gerando frustração e insegurança financeira. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas extras devem ser pagas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, e em domingos e feriados,...Read More

A Vieira Braga Advogados possui expertise na assistência a trabalhadores que enfrentam o término de contrato temporário. É fundamental que os profissionais estejam cientes dos direitos do trabalhador neste contexto, já que a rescisão de contrato temporário apresenta características específicas distintas dos contratos de trabalho por prazo indeterminado. Nossos advogados estão prontos para oferecer suporte...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão que demanda atenção e ação imediata da Justiça do Trabalho. Na atualidade, as práticas de assédio não apenas ferem os direitos do trabalhador, mas também trazem consequências sérias para a saúde mental e o desempenho profissional da vítima. Vieira Braga Advogados compreende a importância de...Read More