A realidade de muitos trabalhadores brasileiros é marcada pela luta por remuneração justa, especialmente quando se trata de horas extras. Quando você constata que trabalhou além do horário estipulado e não recebeu por isso, é crucial entender quais são seus direitos trabalhistas e quais passos você pode seguir para resolver essa situação. Com cerca de...Read More

O adicional noturno é um direito garantido aos trabalhadores que exercem suas funções durante o período noturno, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Este benefício é vital para compensar o desgaste e as dificuldades enfrentadas por aqueles que atuam em horários que fogem do convencional. Quando o adicional...Read More

A frustração de não receber pelo trabalho extra é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores. A legislação brasileira, através da CLT, garante que as horas extras devem ser pagas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, chegando a 100% em casos de trabalho em domingos e feriados. No entanto, a...Read More

A rescisão por justa causa é uma das modalidades mais rigorosas de demissão, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse tipo de rescisão ocorre quando o empregado comete faltas graves, que podem incluir improbidade, condenação criminal, incontinência de conduta, entre outras conforme o artigo 482 da CLT. Nas situações em que a demissão...Read More

Quando um trabalhador enfrenta dificuldades relacionadas ao término de seu contrato de trabalho, uma dúvida comum surge: “Posso entrar com uma ação trabalhista para cobrar verbas rescisórias?”. A resposta é sim, e este caminho legal é essencial para reivindicar direitos trabalhistas ainda não pagos. As verbas rescisórias incluem valores como saldo de salário, férias e...Read More

A rescisão por acordo trabalhista, regulamentada pela Lei 13.467/2017, permite que empregado e empregador encerrem o contrato de forma consensual. Esse modelo de desligamento surge como uma alternativa equilibrada, situada entre a demissão sem justa causa e o pedido de demissão, promovendo vantagens mútuas. É fundamental que o trabalhador compreenda os seus direitos, pois na...Read More

Após a rescisão contratual, é fundamental que o trabalhador esteja ciente de seus direitos trabalhistas, especialmente no que diz respeito às verbas rescisórias. Essas verbas representam um montante a que todo empregado celetista tem direito ao final de seu vínculo empregatício. Para assegurar que esses valores sejam devidamente recebidos, o auxílio de um advogado trabalhista...Read More

A demissão sem justa causa, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegura ao trabalhador uma série de direitos destinados a garantir uma transição financeira em momentos delicados. Diferentemente da demissão por justa causa, onde o empregado pode perder diversas vantagens, a rescisão sem justa causa garante a ele o acesso a verbas rescisórias...Read More

A falta de pagamento das verbas rescisórias após uma demissão pode gerar grandes preocupações para o trabalhador. Diante dessa situação, o apoio de um advogado trabalhista torna-se fundamental para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Muitas vezes, os empregados se sentem inseguros e sem saber como proceder quando não recebem o que é devido...Read More

As verbas rescisórias são um dos aspectos mais críticos nas relações de trabalho no Brasil, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou rescisão contratual, o trabalhador tem o direito de receber um conjunto de valores que compõem essas verbas. Com a...Read More