No Brasil, a legislação trabalhista confere proteção aos trabalhadores que atuam em feriados, exigindo pagamento em dobro ou a concessão de uma folga compensatória. Isso é regulamentado pela CLT e outras normativas. Portanto, se você trabalhou em um feriado sem receber a devida compensação, é possível que seus direitos trabalhistas estejam sendo violados. Nesse caso,...Read More

Os trabalhadores no Brasil têm seus direitos trabalhistas protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo o direito ao pagamento de horas extras acumuladas. Quando esses direitos são violados, é fundamental recorrer a uma consultoria trabalhista, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados, para garantir que a lei seja cumprida. A legislação trabalhista brasileira...Read More

É comum que contratos de trabalho não especifiquem detalhes sobre o pagamento de horas extras, levando os empregados a questionarem seus direitos. A legislação brasileira, através da CLT, oferece proteção aos trabalhadores garantindo o pagamento de horas extras em determinadas circunstâncias. Caso as horas extras não estejam contempladas no contrato, o trabalhador tem o direito...Read More

Se você trabalha durante o período noturno, a legislação brasileira assegura o direito ao adicional noturno. Este benefício é estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, e tem por objetivo compensar os trabalhadores pelos desafios impostos pelo trabalho noturno. O advogado trabalhista é um profissional fundamental para esclarecer dúvidas sobre...Read More

Provar que você realizou horas extras no trabalho é um aspecto crucial para garantir seus direitos trabalhistas. Muitas vezes, as empresas não reconhecem ou não pagam corretamente essas horas adicionais, o que pode gerar sérias consequências financeiras para o trabalhador. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que empresas com mais de 20 funcionários...Read More

A rescisão em contratos temporários pode gerar dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. É essencial compreender como realizar o cálculo de rescisão de forma adequada, uma vez que os direitos do trabalhador neste tipo de contrato são diferentes dos contratos por tempo indeterminado. Neste artigo, abordaremos as especificidades da rescisão de contrato temporário, as...Read More

O seguro-desemprego é um dos direitos mais importantes garantidos ao trabalhador sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Este benefício destina-se a apoiar financeiramente aqueles que foram demitidos sem justa causa e têm como objetivo proporcionar uma assistência temporária durante a busca por novas oportunidades no mercado de trabalho. No contexto atual,...Read More

O cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na rescisão contratual é um aspecto essencial para garantir os direitos dos trabalhadores no Brasil. Ao término de um contrato de trabalho, o trabalhador deve receber as verbas rescisórias, com destaque para a multa do FGTS, que é calculada com base no saldo da...Read More

A aposentadoria rural é um importante benefício previdenciário que reconhece a contribuição dos trabalhadores do campo para o desenvolvimento do Brasil. Neste artigo, iremos guiá-lo através do passo a passo necessário para obter sua aposentadoria rural, abordando os requisitos, documentos e o processo de solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba que...Read More

Muitas empresas acreditam que, se o serviço de faxina não for feito diariamente, não há necessidade de assinar a carteira do trabalhador, mas essa percepção é equivocada. Apenas a lei da empregada doméstica confere a prerrogativa de que se o trabalhador for até 2 vezes por semana não será considerado empregado, e sim prestador de...Read More