Os acidentes de trabalho são eventos que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, trazendo consequências significativas para os empregados. É fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos em caso de um acidente de trabalho, uma vez que a legislação trabalhista brasileira oferece várias proteções e amparos legais. Além de garantir a recuperação adequada do trabalhador,...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é uma questão crucial para todos os trabalhadores no Brasil, pois é a chave para garantir acesso aos direitos do trabalhador estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mesmo diante da ausência de registro em carteira, muitos trabalhadores têm o direito de reivindicar suas garantias, como férias, 13º salário...Read More

O assédio moral no trabalho é um tema alarmante, com sérias implicações para a dignidade e saúde dos trabalhadores. Trata-se de uma prática que inflige danos físicos e psicológicos e é considerada uma infração aos direitos fundamentais, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Os trabalhadores têm não só o direito à dignidade, mas também...Read More

A recuperação de verbas rescisórias é um tema de suma importância para os trabalhadores que enfrentam a rescisão de contrato. Conhecer os direitos trabalhistas nesse momento é essencial para garantir o recebimento correto dos valores rescisórios. Situações como a recuperação judicial da empresa podem afetar esses direitos, tornando necessário o auxílio de profissionais como a...Read More

No ambiente de trabalho, a gestão correta das horas extras e do adicional noturno é fundamental para evitar disputas trabalhistas que podem impactar tanto empregadores quanto empregados. A legislação brasileira é clara ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, mas, muitas vezes, a falta de entendimento e a má administração dos contratos de trabalho levam a...Read More

A rescisão contratual é um assunto de grande relevância nas relações trabalhistas no Brasil, marcando o fim do vínculo entre empregado e empregador. É vital que esse processo ocorra em conformidade com as legislações, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conhecer os direitos do trabalhador durante uma rescisão trabalhista é essencial para assegurar...Read More

No dinâmico e por vezes complexo ambiente de trabalho no Brasil, os direitos trabalhistas são protegidos e promovidos por uma figura-chave: o advogado trabalhista. Transcendendo a mera representação em tribunais, este especialista tem o compromisso com a justiça laboral, seja na prevenção de conflitos trabalhistas, seja na conciliação de impasses já instalados, assegurando que as...Read More

A terceirização no Brasil é regida por importantes leis trabalhistas que asseguram diversos direitos aos trabalhadores terceirizados, promovendo a proteção e o respeito à dignidade do trabalhador. A Lei nº 13.429/2017, também conhecida como a Lei da Terceirização, e a Lei nº 6.019/1974 são as bases legais que estabelecem as diretrizes para a contratação e...Read More

A rescisão indireta ocorre quando o empregado decide terminar o contrato de trabalho devido a falhas graves cometidas pelo empregador. Este tipo de rescisão é protegido pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece ao trabalhador a possibilidade de sair da empresa com direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa...Read More

Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais são questões cruciais que afetam a vida dos trabalhadores e a operação das empresas no Brasil. Com base na Lei 8.213/91, um acidente de trabalho é definido como qualquer evento que ocorra durante o exercício da atividade laboral, resultando em lesões corporais, morte, ou perda ou redução da capacidade...Read More