O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão que demanda atenção e ação imediata da Justiça do Trabalho. Na atualidade, as práticas de assédio não apenas ferem os direitos do trabalhador, mas também trazem consequências sérias para a saúde mental e o desempenho profissional da vítima. Vieira Braga Advogados compreende a importância de...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos no Brasil. Este segmento conta com aproximadamente 12,9 milhões de trabalhadores, dos quais cerca de 40% estão em situação de informalidade. Essa realidade torna esses profissionais suscetíveis a riscos legais e vulnerabilidades em relação ao reconhecimento de seus direitos. A falta...Read More

A demissão por justa causa é uma das situações mais delicadas e controversas do direito trabalhista. Esse tipo de rescisão por justa causa, considerada a penalidade máxima para um trabalhador, traz à tona várias implicações que tanto empregados quanto empregadores precisam entender. A Vieira Braga Advogados se dedica a orientar trabalhadores que enfrentam essa severa...Read More

O atraso no pagamento de salário é um problema recorrente que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Essa situação, que deve ser evitada, é caracterizada pela não realização do pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao período trabalhado. O impacto financeiro e emocional que um atraso salarial pode causar é significativo, fazendo com...Read More

O fornecimento de equipamentos de proteção é um direito fundamental do trabalhador, essencial para garantir a sua segurança no ambiente laboral. A Vieira Braga Advogados, reconhecida por sua expertise em questões trabalhistas, destaca a importância de discutir o impacto da falta de equipamentos de segurança, como os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na saúde e...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência nacional na consultoria e na representação em ações jurídicas relativas a questões trabalhistas. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório já obteve uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2.500 casos. Os direitos trabalhistas são complexos e, muitas vezes, os trabalhadores se sentem...Read More

A redução salarial é uma realidade preocupante para muitos trabalhadores, especialmente em contextos econômicos desafiadores. Empresas como a Eletrobras têm implementado cortes significativos, o que levanta questões sobre a legalidade dessas medidas. É fundamental que os empregados estejam cientes de seus direitos trabalhistas quando se deparam com um salário reduzido sem uma justificativa válida. De...Read More

O décimo terceiro salário é um direito trabalhista fundamental, assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição da República Federativa do Brasil. Essa gratificação anual, que equivale a um salário mensal, visa não apenas reconhecer o esforço do trabalhador durante o ano, mas também contribuir para o equilíbrio financeiro durante as festividades...Read More

O seguro-desemprego é um direito trabalhista essencial para os cidadãos brasileiros que enfrentam a perda de seus postos de trabalho de forma inesperada. No entanto, muitas vezes os trabalhadores se deparam com dificuldades para obter a guia necessária para solicitar esse benefício, especialmente em situações de demissão por justa causa ou sem justa causa. É...Read More

As horas extras são um tema recorrente e de grande relevância para trabalhadores em diversas áreas. A falta de registro adequado dessas horas pode levar a perdas significativas no recebimento dos valores devidos. Este artigo tem como objetivo esclarecer como exigir o pagamento de horas extras não computadas e de que maneira a Vieira Braga...Read More