A equiparação salarial é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando funcionários que exercem a mesma função, com a mesma produtividade e perfeição técnica, não possuem a mesma remuneração, apesar de trabalharem para o mesmo empregador e na mesma localidade. Provar a equiparação salarial é...Read More

A diferença salarial entre funcionários exercendo a mesma função em uma empresa é um problema comum no Brasil. Isso ocorre porque nem sempre as empresas cumprem com o princípio da isonomia salarial, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A equiparação salarial é um direito do trabalhador e determina...Read More

A demissão após assédio no trabalho é uma situação delicada e complexa que envolve não apenas questões emocionais, mas também direitos trabalhistas. Se você sofreu assédio moral ou sexual em seu ambiente de trabalho e isso resultou em sua demissão, é fundamental entender seus direitos e como proceder. O assédio no local de trabalho é...Read More

A legislação trabalhista brasileira possui princípios norteadores e protetivos aplicáveis às relações de trabalho. O Princípio da Igualdade está garantido na Constituição Federal de 1988, e a concretização do Princípio da Isonomia está assegurada no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A equiparação salarial ocorre quando os requisitos legais são cumpridos, mas...Read More

A equiparação salarial é uma questão fundamental na legislação trabalhista brasileira. Essa iniciativa visa combater a discrepância salarial entre funcionários que desempenham a mesma função dentro de uma empresa. Infelizmente, a disparidade de remuneração ainda é um problema presente em muitos ambientes de trabalho, podendo estar relacionada a questões de discriminação. A fim de tornar...Read More

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, não é possível ser demitido por denunciar casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. Na verdade, a lei protege os funcionários que realizam esse tipo de denúncia, considerando a demissão em represália um ato discriminatório e nulo. Empresas que não tomam medidas para coibir o...Read More

O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema grave que pode causar danos emocionais e psicológicos aos funcionários. Felizmente, a legislação brasileira prevê a possibilidade de indenização por esses danos, conhecidos como danos morais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que os trabalhadores podem ser indenizados com valores acima do teto estabelecido...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema grave que pode ter sérias consequências tanto para a vítima quanto para a empresa. Quando comprovado, a Justiça do Trabalho pode determinar o pagamento de uma indenização por danos morais à pessoa assediada. Mas como é feito o cálculo dessa indenização? Neste artigo, vamos explorar...Read More

O assédio sexual no local de trabalho é uma forma inaceitável de violência de gênero que pode causar danos físicos e emocionais graves. Infelizmente, muitas vítimas têm dificuldade em comprovar a ocorrência desses atos, o que pode dificultar a busca por justiça e reparação. Neste artigo, vamos explorar as estratégias e recursos disponíveis para ajudar...Read More

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que muitos profissionais enfrentam, mas que ainda é pouco denunciado. Apesar dos números alarmantes, nem sempre as vítimas sabem como agir diante dessa situação. Entender como identificar os sinais de assédio e conhecer os canais adequados para fazer a denúncia são passos essenciais para coibir...Read More