O assédio moral no local de trabalho é um problema sério que pode ter consequências devastadoras não apenas para as vítimas, mas também para as empresas. Esse tipo de comportamento abusivo, que pode se manifestar de diversas formas, como humilhação, intimidação e perseguição, tem o potencial de causar danos emocionais e psicológicos aos funcionários, além...Read More

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é fundamental para todo trabalhador. Isso permite que ele saiba reconhecer quando seu direito está sendo violado. Infelizmente, é comum a contratação de empregados por empresas que não registram a carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem de seus direitos. É crucial saber quando...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando um empregado possui vínculo empregatício com uma empresa, o empregador tem uma série de obrigações a cumprir após a contratação. Isso inclui assinar a carteira de trabalho, efetuar o pagamento de salário, recolher os encargos trabalhistas (INSS, FGTS, 13º salário, etc.) e respeitar os...Read More

Muitos trabalhadores informais enfrentam a realidade de não terem sua carteira de trabalho assinada pelo empregador. No entanto, mesmo nessas situações, esses profissionais possuem direitos assegurados pela lei, incluindo a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para solicitar o registro retroativo da carteira de trabalho e a devida indenização. O princípio da Primazia da...Read More

O trabalho informal e CLT é uma realidade cada vez mais presente no mercado de trabalho brasileiro. Muitos trabalhadores atuam sem o devido registro em carteira, seja por necessidade ou falta de oportunidades formais. No entanto, essa informalidade trabalhista traz consequências significativas, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas. A ausência de um vínculo...Read More

O trabalho sem carteira assinada é uma realidade comum no mercado de trabalho brasileiro, especialmente em setores como o de serviços e o informal. Embora possa parecer uma opção atrativa em um primeiro momento, essa prática traz diversos riscos e desvantagens para o trabalhador a longo prazo. É essencial entender as implicações do trabalho informal,...Read More

Comprovar o vínculo empregatício é essencial para preservar os direitos trabalhistas do empregado e demonstrar a regularidade da contratação para o empregador. Diversos documentos podem ser utilizados para essa comprovação, como a Carteira de Trabalho assinada, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), holerites e recibos, declarações de Imposto de Renda e o Extrato Previdenciário...Read More

O termo vínculo empregatício é utilizado para descrever uma relação de trabalho não eventual, onde o empregado depende do salário pago pelo empregador. Neste tipo de relação, o empregador determina o formato e horário de trabalho a ser cumprido. De acordo com o Artigo 3º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), “considera-se empregado toda...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador é obrigado a pagar um adicional mínimo de 20% sobre o valor da hora normal de trabalho realizado no período noturno, que compreende das 22h às 5h. Esse adicional é um direito do trabalhador e seu não pagamento pela empresa configura descumprimento da...Read More

Você prestou serviços que ultrapassaram sua jornada habitual de trabalho, mas a empresa não paga hora extra? Questionamentos como esses são muito comuns na rotina de trabalhadores que fazem hora extra, seja em razão de algum imprevisto, por necessidade da empresa em atender prazos urgentes, ou por quaisquer outros motivos. Acontece que a legislação trabalhista...Read More