O atraso no pagamento de salário é uma questão preocupante que muitos trabalhadores enfrentam no Brasil. Segundo a legislação brasileira, particularmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte ao período trabalhado. Quando essa regra não é cumprida, o trabalhador fica vulnerável a...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência na área de ações trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte essencial para trabalhadores que buscam reivindicar seus direitos. Este texto irá orientar sobre como ajuizar uma ação trabalhista sem a assistência de um advogado, embora seja importante ressaltar que a atuação especializada pode aumentar as chances de sucesso em...Read More

A falta de pagamento de salário é uma situação que pode causar sérias dificuldades financeiras para os trabalhadores. Nos casos em que o salário não é pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao período trabalhado, o colaborador se vê em uma posição delicada, necessitando conhecer os caminhos legais para assegurar seus direitos...Read More

A busca por justiça nos direitos trabalhistas é fundamental, especialmente em tempos em que muitos trabalhadores enfrentam desigualdades em suas relações de trabalho. A Vieira Braga Advogados é um escritório especializado na defesa desses direitos, oferecendo um suporte essencial para quem deseja reivindicar benefícios trabalhistas de maneira efetiva. Desde a promulgação da Lei 13.467, em...Read More

A situação de ter uma carteira de trabalho sem registro se tornou comum no Brasil, especialmente em tempos de altos índices de desemprego. A ausência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) representa uma violação significativa dos direitos trabalhistas, pois o empregador é legalmente obrigado a realizar o registro em até 48...Read More

O trabalhador brasileiro tem um direito essencial que garante sua segurança financeira: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido como FGTS. Este fundo é crucial para a proteção de todos os empregados e pode se tornar um tema complexo, especialmente ao enfrentar problemas com o recolhimento FGTS. Via de regra, a falta de...Read More

A demissão representa um momento delicado na trajetória de um trabalhador, onde surgem dúvidas sobre os direitos garantidos pela legislação. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área de ações trabalhistas, oferecendo suporte essencial para aqueles que enfrentam demissões, especialmente em situações consideradas injustas. Com a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...Read More

A ação trabalhista por falta de equipamento de proteção individual (EPI) emerge como um importante recurso para trabalhadores que buscam resgatar seus direitos em um ambiente laboral seguro. No Brasil, o escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na defesa de trabalhadores que sofreram lesões devido à ausência de EPIs adequados. É importante ressaltar que...Read More

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental para os trabalhadores brasileiros, que corresponde a 8% do salário mensal depositados pelo empregador. Em situações de demissão, a correta gestão do FGTS torna-se crucial, visto que a falta de depósito pode acarretar sérios prejuízos financeiros ao trabalhador. É vital conhecer os...Read More

O assédio sexual no trabalho é uma realidade alarmante que afeta um número significativo de profissionais, principalmente mulheres. Mais de 52% das mulheres economicamente ativas no Brasil já enfrentaram situações de assédio sexual, e os números refletem uma necessidade urgente de ação. O escritório Vieira Braga Advogados oferece orientação jurídica crucial para ajudar as vítimas...Read More