A ação trabalhista por falta de equipamento de proteção individual (EPI) emerge como um importante recurso para trabalhadores que buscam resgatar seus direitos em um ambiente laboral seguro. No Brasil, o escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na defesa de trabalhadores que sofreram lesões devido à ausência de EPIs adequados. É importante ressaltar que...Read More

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental para os trabalhadores brasileiros, que corresponde a 8% do salário mensal depositados pelo empregador. Em situações de demissão, a correta gestão do FGTS torna-se crucial, visto que a falta de depósito pode acarretar sérios prejuízos financeiros ao trabalhador. É vital conhecer os...Read More

O assédio sexual no trabalho é uma realidade alarmante que afeta um número significativo de profissionais, principalmente mulheres. Mais de 52% das mulheres economicamente ativas no Brasil já enfrentaram situações de assédio sexual, e os números refletem uma necessidade urgente de ação. O escritório Vieira Braga Advogados oferece orientação jurídica crucial para ajudar as vítimas...Read More

A falta do pagamento do 13º salário é uma situação alarmante para muitos trabalhadores, refletindo riscos não apenas na estabilidade financeira, mas também na proteção dos direitos trabalhistas. Esse benefício, que consiste em um salário adicional proporcional ao tempo trabalhado ao longo do ano, é garantido por lei e sua quitação deve ser realizada até...Read More

Os direitos não cumpridos na relação de emprego referem-se a obrigações que não são atendidas pelo empregador, conforme a legislação trabalhista brasileira, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A violação de direitos trabalhistas traz consequências que impactam diretamente a vida dos trabalhadores, tornando essencial a defesa dos direitos e o conhecimento das normas...Read More

A experiência de um acidente de trabalho pode ter um impacto significativo na vida de um profissional, levantando questões que vão desde preocupações emocionais até a incerteza sobre sua segurança financeira durante o processo de recuperação. É vital que os trabalhadores tenham conhecimento sobre seus direitos, uma vez que a legislação oferece diversas proteções essenciais....Read More

A perda de um processo trabalhista pode ser um golpe severo nas finanças de um trabalhador, resultando em até 30% de perda nos ganhos trabalhistas. No entanto, é crucial saber que existe a possibilidade de recorrer de decisões desfavoráveis na Justiça do Trabalho. A assistência jurídica da Vieira Braga Advogados é vital nesse momento, pois...Read More

O não pagamento de férias devidas por parte da empresa é uma situação que pode gerar sérias preocupações para os trabalhadores no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece direitos do trabalhador que devem ser imprescindivelmente respeitados, incluindo o direito às férias remuneradas. O escritório Vieira Braga Advogados destaca-se nesta área, oferecendo suporte...Read More

O descumprimento de um acordo trabalhista é uma situação que pode causar grandes transtornos para os trabalhadores. Desde a promulgação da Lei 13.467, em 11 de novembro de 2017, os acordos extrajudiciais se tornaram uma prática comum nas relações de trabalho no Brasil. Quando uma empresa não honrar o que foi acordado, os direitos trabalhistas...Read More

A falta de registro de emprego é uma questão crítica que afeta muitos trabalhadores no Brasil, prejudicando diretamente seus direitos trabalhistas. Este artigo discute a importância de buscar a regularização de trabalho e como o escritório Vieira Braga Advogados pode auxiliar nesse processo. O reconhecimento do vínculo empregatício é essencial para garantir benefícios como férias,...Read More