Quando um acordo coletivo não é aprovado, compreendê-lo implica em um desafio significativo tanto para trabalhadores quanto para sindicatos. Essa ferramenta crucial, que visa regular as relações trabalhistas, pode ser impactante não apenas na definição de cláusulas do acordo, mas também nos direitos dos funcionários. A Vieira Braga Advogados se destaca na orientação acerca das...Read More
A escolha de um advogado para processo trabalhista é uma etapa crucial que pode determinar o sucesso de uma reclamação. A Vieira Braga Advogados é reconhecida pela sua expertise em ações trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte jurídico valioso para trabalhadores que desejam reivindicar seus direitos trabalhistas. Este escritório se destaca por sua abordagem educativa e...Read More
A questão do não pagamento de horas extras é um problema recorrente na vida de muitos trabalhadores no Brasil, podendo gerar frustração e insegurança tanto financeira quanto jurídica. segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas extras devem ser remuneradas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, e...Read More
O descumprimento de acordo coletivo é uma situação preocupante que impacta diretamente os direitos dos trabalhadores. O reajuste salarial anual, garantido por lei aos colaboradores com carteira assinada no Brasil, é um dos principais aspectos que podem não ser cumpridos pelas empresas, resultando em graves consequências, como a redução salarial e a perda de benefícios....Read More
A questão do não recebimento de horas extras é um tema recorrente no Brasil e merece atenção. Entender os direitos trabalhistas é fundamental, especialmente quando se trata do pagamento de horas extras. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito a um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora...Read More
A falta de pagamento das férias é uma questão recorrente no mercado de trabalho brasileiro, o que frequentemente resulta em conflitos entre empregados e empregadores. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador possui direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, porém esse direito muitas vezes não é respeitado....Read More
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, exigindo o depósito mensal de 8% do salário bruto por parte do empregador. No entanto, muitos trabalhadores enfrentam a falta de FGTS, o que configura uma violação de seus direitos trabalhistas. É crucial que os empregados estejam cientes de...Read More
A falta de registro trabalhista é uma questão séria que afeta milhões de brasileiros, comprometendo diretamente os direitos trabalhistas e a seguridade social dos trabalhadores. A legislação brasileira, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que o registro deve ser feito em até 48 horas após o início das atividades. Infelizmente, muitos...Read More
A demissão é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador e pode gerar diversas incertezas, principalmente no que se refere aos direitos que assistem aqueles que são desligados de suas funções. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a prestar orientação clara e especializada para que os trabalhadores compreendam como devem agir em casos...Read More
Conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para qualquer trabalhador, especialmente quando se trata de situações de afastamento. O momento em que um trabalhador enfrenta um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional pode ser desafiador, não apenas emocionalmente, mas também financeiramente. Neste contexto, a assistência jurídica especializada, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados, torna-se...Read More
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