A questão do não recebimento de horas extras é um tema recorrente no Brasil e merece atenção. Entender os direitos trabalhistas é fundamental, especialmente quando se trata do pagamento de horas extras. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito a um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora...Read More

A falta de pagamento das férias é uma questão recorrente no mercado de trabalho brasileiro, o que frequentemente resulta em conflitos entre empregados e empregadores. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador possui direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, porém esse direito muitas vezes não é respeitado....Read More

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, exigindo o depósito mensal de 8% do salário bruto por parte do empregador. No entanto, muitos trabalhadores enfrentam a falta de FGTS, o que configura uma violação de seus direitos trabalhistas. É crucial que os empregados estejam cientes de...Read More

A falta de registro trabalhista é uma questão séria que afeta milhões de brasileiros, comprometendo diretamente os direitos trabalhistas e a seguridade social dos trabalhadores. A legislação brasileira, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que o registro deve ser feito em até 48 horas após o início das atividades. Infelizmente, muitos...Read More

A demissão é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador e pode gerar diversas incertezas, principalmente no que se refere aos direitos que assistem aqueles que são desligados de suas funções. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a prestar orientação clara e especializada para que os trabalhadores compreendam como devem agir em casos...Read More

Conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para qualquer trabalhador, especialmente quando se trata de situações de afastamento. O momento em que um trabalhador enfrenta um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional pode ser desafiador, não apenas emocionalmente, mas também financeiramente. Neste contexto, a assistência jurídica especializada, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados, torna-se...Read More

Iniciar uma reclamação no tribunal pode ser um processo intimidador para muitos trabalhadores, especialmente em um cenário onde os direitos trabalhistas são constantemente debatidos e alterados. A promulgação da Lei 13.467, em 11 de novembro de 2017, trouxe mudanças significativas, facilitando a realização de acordos trabalhistas. Porém, a complexidade das leis trabalhistas muitas vezes leva...Read More

A busca por justiça em casos de danos morais no ambiente de trabalho se tornou um tema relevante para muitos trabalhadores brasileiros. Esses danos referem-se à reparação de prejuízos que afetam a dignidade, honra e saúde mental dos empregados, principalmente em situações de assédio moral ou condições de trabalho degradantes. É importante destacar que a...Read More

A ação trabalhista é um tema de grande relevância no cenário atual, especialmente quando se trata do não pagamento de salários, um dos direitos trabalhistas fundamentais garantidos pela Constituição Federal. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência na área, destaca-se na defesa desses direitos, auxiliando trabalhadores em todo o Brasil...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos trabalhistas no Brasil, um tema que, infelizmente, é muitas vezes marginalizado por empregadores que não reconhecem suas obrigações legais. Diante de um cenário alarmante, onde 7 em cada 10 trabalhadores relatam ter sofrido algum tipo de preconceito laboral, é crucial que os profissionais conheçam...Read More