Penalidades legais por alienação parental são medidas aplicadas quando fica comprovada a prática de atos que prejudicam a convivência familiar e o vínculo entre a criança ou adolescente e um dos genitores. A alienação parental é um fenômeno preocupante que pode ocorrer principalmente em situações de divórcio litigioso ou conflitos familiares, caracterizando-se pela tentativa de...Read More