O sucesso de uma empresa está intimamente ligado ao alinhamento e bom relacionamento entre os sócios. No entanto, ao longo do tempo, podem surgir mudanças de interesses ou fatores externos que levam a problemas societários e podem comprometer o funcionamento da organização. Os conflitos societários podem ter diversos motivos, inclusive questões pessoais, algo comum em...Read More

A dissolução parcial da sociedade é um processo complexo pelo qual uma empresa encerra parcialmente suas operações, mantendo-se ativa com um ou mais sócios remanescentes. Esse procedimento é regido por leis específicas do Direito Empresarial e Societário e pode ocorrer por diversos motivos, como litígios empresariais, conflitos corporativos, controvérsias entre sócios, desavenças entre acionistas, quebra...Read More

Muitos empreendedores iniciam seus negócios com a expectativa de que serão bem-sucedidos e terão retornos financeiros significativos. No entanto, nem sempre as coisas funcionam como planejado. Conflitos entre sócios e acionistas são comuns e podem ser prejudiciais para a empresa. Por isso, é fundamental que as responsabilidades e direitos dos sócios e acionistas estejam claramente...Read More

Dispor de um ou mais sócios em um negócio é fundamental não somente para o apoio financeiro como também para a divisão de funções. No entanto, a partir do momento em que ocorrem disputas societárias, conflitos entre sócios, litígios empresariais, divergências corporativas, desentendimentos contratuais, conflitos de interesses societários, dissídios entre sócios, controvérsias empresariais ou impasses...Read More

O presente artigo tem por objetivo analisar a situação do sócio minoritário na sociedade empresária limitada e as formas de exercer e/ou ampliar os seus direitos de sócio, visando evitar ou prevenir conflitos. O Código Civil traçou contornos para a análise do referido tema, ao prever regras concernentes à exclusão extrajudicial de sócio minoritário, à...Read More

A cláusula de não concorrência é um instrumento utilizado em diversas áreas do Direito, especialmente no âmbito empresarial. Um dos objetivos de sua utilização, particularmente nos contratos sociais, é assegurar que o sócio participante da administração de uma sociedade não se torne, eventualmente, sócio ou atue em empresa concorrente, por questões de segurança, de proteção...Read More

No mundo empresarial, os conflitos societários são inevitáveis, mas sua gestão adequada pode determinar o sucesso ou fracasso de uma empresa. Entender estratégias eficazes para prevenir e resolver conflitos societários é fundamental para qualquer empreendimento. Este artigo explora abordagens jurídicas essenciais para lidar com essas disputas, desde a prevenção até a resolução construtiva, a fim...Read More

A redução das grandes disputas empresariais perante o Poder Judiciário tem sido bastante comentada entre os juristas, notadamente do meio empresarial, nos últimos anos. As varas empresariais, antes ocupadas por causas milionárias envolvendo sociedades de variados portes, passaram a lidar principalmente com ações de pouca complexidade e processos de recuperação judicial ou falência. No entanto,...Read More

A sociedade limitada é o instituto empresarial mais utilizado no Brasil, por sua baixa complexidade na constituição e gastos com manutenção administrativa/financeira, além de ser formada por ao menos dois sócios. Esses sócios podem ser proprietários de diferentes percentuais das quotas. São caracterizados como majoritários se detiverem a maioria das quotas da sociedade, ou minoritários...Read More

As disputas societárias podem representar um grande desafio para empresários e gestores. A exclusão de um sócio é uma medida drástica que, de acordo com o Código Civil, requer uma prévia deliberação dos demais sócios em reunião ou assembleia, quando o sócio pratica um ato de inegável gravidade. Essa exclusão pode ser realizada tanto de...Read More