Uma cláusula de resolução de conflitos define onde, como e em que sequência uma controvérsia será tratada. Em contrato social, acordo de sócios ou contrato empresarial, ela reduz a discussão sobre o procedimento justamente quando a relação já está desgastada. Uma redação incompleta, porém, pode criar outra disputa antes mesmo de enfrentar o mérito. A...Read More

Os direitos dos sócios não desaparecem quando começa uma disputa. Ao contrário: acesso a informações, participação nas deliberações, recebimento de resultados, fiscalização da gestão e defesa em procedimentos de exclusão tornam-se especialmente relevantes quando a confiança se rompe. O exercício de cada prerrogativa, porém, depende do tipo societário, do contrato ou estatuto, de acordos existentes...Read More

O acordo de sócios é um contrato que organiza como os proprietários de uma empresa tomam decisões, transferem suas participações, recebem resultados e enfrentam situações de saída ou conflito. Ele atua ao lado do contrato social: enquanto este apresenta a estrutura essencial da sociedade ao registro público, o acordo detalha regras internas que podem exigir...Read More