A venda de um imóvel antes da realização do inventário é uma questão que levanta diversas dúvidas entre os herdeiros. O inventário é o procedimento legal essencial para avaliar e distribuir a herança deixada por um falecido, e muitas vezes os herdeiros têm interesse em vender casa que integra a herança, especialmente em momentos de...Read More

A partilha de bens é uma etapa crítica que ocorre durante processos de divórcio ou dissolução de união estável. É fundamental para preservar os direitos de todas as partes envolvidas, especialmente dos filhos. A atuação de um advogado de família, como os da Vieira Braga Advogados, é vital, uma vez que garante que esses direitos...Read More

A figura do advogado de família é central na resolução de conflitos que surgem entre herdeiros durante a partilha de bens após a perda de um ente querido. Conflitos hereditários costumam ser emocionalmente desgastantes e desafiadores. A presença de um advogado especialista em heranças, como os da Vieira Braga Advogados, pode ser decisiva na busca...Read More

O divórcio é um momento desafiador na vida de muitas pessoas e, para garantir que a divisão de bens seja feita de forma justa e equitativa, a presença de um advogado de família é essencial. Esses profissionais, com seu conhecimento profundo sobre o direito, são fundamentais para proteger os interesses dos cônjuges durante a partilha...Read More

O acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto nupcial ou antenupcial, é um contrato firmado entre os noivos, que prevê as regras gerais que irão reger o casamento. Comumente, o acordo pré-nupcial é utilizado para questões econômicas, principalmente ligadas à separação de bens, quando o casal deseja adaptar um regime aos seus interesses particulares. Principais ideias...Read More

Ao separar ou divorciar, muitos casais enfrentam dúvidas sobre como o automóvel será tratado na partilha de bens. Essa é uma questão complexa que depende de diversos fatores, como o regime de bens do casamento, a forma de aquisição do veículo e sua utilização durante a união. Neste artigo, vamos explorar como o automóvel entra...Read More

Você e seu(sua) parceiro(a) estão juntos há décadas, mas nunca formalizaram a união. Isso significa que você não possui os mesmos direitos e obrigações que um casal casado? Embora a lei reconheça a união estável, os impactos legais nem sempre são claros, especialmente após anos de relacionamento. Para entender seus direitos e deveres, é essencial...Read More