O escritório Vieira Braga Advogados oferece assessoria jurídica de excelência, focando na partilha de bens em uniões estáveis. Compreendemos que a separação de bens pode ser um tema delicado e complexo, especialmente quando se trata da divisão de patrimônio após o término de um relacionamento ou em situações de falecimento. A presença de um advogado...Read More

O divórcio é um momento desafiador na vida de muitas pessoas e, para garantir que a divisão de bens seja feita de forma justa e equitativa, a presença de um advogado de família é essencial. Esses profissionais, com seu conhecimento profundo sobre o direito, são fundamentais para proteger os interesses dos cônjuges durante a partilha...Read More

Solicitar a guarda compartilhada é um passo significativo na vida de pais separados, e entender o momento ideal para fazê-lo é essencial. Desde a implementação da Lei Nº 13.058 em 2014, a guarda compartilhada se tornou a regra no Brasil, promovendo um modelo que visa garantir o bem-estar dos filhos e preservar os laços entre...Read More

A pergunta “mãe tem preferência na guarda?” tem resposta negativa: não existe prioridade automática. A lei brasileira atribui poder familiar a ambos os genitores e orienta a decisão pelo melhor interesse da criança ou do adolescente. O gênero dos pais, sozinho, não define quem cuidará da residência principal, das decisões nem da convivência. A dúvida...Read More

A renda de aluguel na pensão alimentícia pode ser considerada para avaliar a capacidade econômica de quem paga. Isso não significa que todo aluguel recebido gere, automaticamente, um acréscimo de determinado percentual. O efeito depende da forma como a pensão foi fixada, da regularidade e do valor líquido da locação, das necessidades de quem recebe...Read More

Um advogado na área de família transforma um conflito pessoal em decisões jurídicas organizadas: identifica o que é urgente, separa fatos de expectativas, preserva provas e mostra quais temas podem ser negociados e quais dependem de decisão judicial. Essa atuação abrange divórcio, união estável, guarda, convivência, alimentos, filiação e partilha, mas o trabalho não começa...Read More

Quando ex-esposa perde a pensão é uma pergunta que não se resolve com uma regra única. A obrigação entre ex-cônjuges costuma ser excepcional e transitória, mas pode continuar quando idade, doença, incapacidade laboral ou longa dependência econômica tornam inviável a autonomia de quem recebe. Também é importante separar duas situações. Há hipóteses em que a...Read More