A aquisição de um imóvel de posse, sem um contrato formal de transferência de propriedade, pode representar diversos riscos para o comprador. Quando se adquire um imóvel dessa forma, o comprador se torna apenas um possuidor do bem, e não seu proprietário legal. Alguns dos principais riscos de não ter um contrato formal incluem: o...Read More

Manter um imóvel irregular pode trazer diversos riscos e complicações para o proprietário. Alguns dos principais riscos incluem a possibilidade de perder o imóvel, dificuldades na venda ou aluguel, multas e penalidades, impasses jurídicos e problemas com a segurança do imóvel. A regularização do imóvel é fundamental para evitar esses transtornos e garantir a segurança...Read More

A aquisição de imóveis é uma das maiores preocupações dos brasileiros, seja para moradia própria ou investimento. No entanto, muitas vezes, essa transação é realizada de maneira irregular, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa modalidade de compra e venda, embora amplamente utilizada, pode representar diversos riscos legais e financeiros para o comprador. Neste...Read More

A regularização de imóveis já construídos é uma preocupação crescente para proprietários e investidores imobiliários no Brasil. Muitas vezes, a falta de documentação adequada, a não conformidade com regulamentos locais e a evolução das leis de zoneamento podem resultar em imóveis construídos que estão em situação irregular. Este artigo explorará diversas estratégias e dicas valiosas...Read More

Adquirir um imóvel é um dos investimentos mais significativos que muitos consumidores realizam. No entanto, alguns compradores se deparam com a situação de que o lote de terreno adquirido possui irregularidades. Essa condição irregular pode afetar o direito de propriedade e impactar em possíveis construções futuras. Em casos de aquisição de um imóvel irregular, uma...Read More

Você ergueu um anexo no seu imóvel sem a aprovação da Prefeitura e agora precisa regularizar? Este artigo mostrará como regularizar essa obra sem licença e torná-la legal perante os órgãos públicos. A regularização de imóveis, escritura imobiliária, legalização de propriedade e aprovação de construção são processos essenciais para garantir a conformidade construtiva e o...Read More

A Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, garantindo a brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade. Entretanto, a quantidade de compra e venda de imóveis realizadas através de Contrato de Gaveta no Brasil são inúmeras. Embora os tribunais reconheçam a validade deste tipo de contrato, ele...Read More

Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e...Read More

A compra e venda de imóveis é um processo complexo que envolve diversos procedimentos legais. Um dos mais importantes é a escritura pública de compra e venda, um documento que formaliza a transação e garante a segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor. A escritura pública de compra e venda é um...Read More

Um advogado especialista em regularização de imóveis pode ser fundamental para os proprietários que enfrentam desafios legais relacionados à sua propriedade. Esses profissionais possuem um conhecimento aprofundado sobre as leis e normas municipais que regem a regularização de imóveis, podendo assessorar os clientes em todas as etapas necessárias, desde o protocolo de documentos junto à...Read More