A posse e o direito de propriedade são questões fundamentais no âmbito jurídico, desempenhando um papel crucial na resolução de conflitos envolvendo bens imóveis e móveis. Entretanto, muitas vezes, a classificação das ações possessórias, incluindo a ação de usucapião e imissão de posse, não é tratada de forma sistemática, o que pode gerar dificuldades na...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe quais documentos são exigidos. Neste artigo, vamos explorar como comprovar a posse de um imóvel de acordo com a lei. O processo...Read More

Na hora de comprar um imóvel, é certo que você irá se deparar com algumas exigências de documentação importantes. Nesse momento, é necessário entender qual a diferença entre escritura e registro, pois serão dois dos documentos exigidos. Apesar de muita gente acreditar que precisa fazer um ou outro, essa não é a realidade. Isso porque...Read More

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis brasileiros possuem alguma irregularidade, o que pode causar prejuízos para o proprietário, o governo e a sociedade. Sem a regularização de imóveis, é mais difícil vender o imóvel, obter financiamentos e evitar problemas legais. A regularização de um imóvel envolve diversos processos, como obtenção...Read More

A regularização de imóveis já construídos é uma preocupação crescente para proprietários e investidores imobiliários em muitas partes do Brasil. Muitas vezes, a falta de documentação adequada, a não conformidade com regulamentos locais e a evolução das leis de zoneamento podem resultar em imóveis construídos que estão em situação irregular. Este artigo explorará diversas estratégias...Read More

Diversos motivos podem levar um cidadão a adquirir um imóvel sem a escritura pública, recorrendo ao chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade...Read More

Ter um imóvel é um grande investimento e, para muitos, um sonho realizado. No entanto, problemas com a regularização de imóveis, escritura de imóvel, documento imobiliário, registro de propriedade, legalização imobiliária, licenciamento de construção, certidão de imóvel, desmembramento de lote, habite-se e matrícula de imóvel podem transformar esse sonho em um pesadelo. Desde pendências legais...Read More

Obtenha consultoria jurídica especializada em regularização de imóveis. A equipe da Vieira Braga Advocacia e Consultoria Jurídica possui ampla experiência em processos de regularização imobiliária, garantindo a legalidade da sua propriedade com orientação profissional e eficiente. Eles oferecem serviços para regularização de imóveis urbanos e rurais, bem como assistência na regularização por meio da usucapião....Read More

Comprar um imóvel é uma decisão importante que requer muitos cuidados. É preciso realizar um processo de aquisição seguro, com a intermediação de uma empresa transparente e confiável, que saiba o que verificar antes de comprar um imóvel usado. A compra de um imóvel usado tem seus prós e contras, pois por um lado está...Read More

Planejar a aquisição de um imóvel requer atenção e organização. Um dos passos cruciais é reunir a documentação necessária para a compra. Essa etapa é fundamental para garantir a segurança da transação e evitar possíveis contratempos. Neste artigo, exploraremos os documentos essenciais para a compra e venda de imóveis, tanto do lado do comprador quanto...Read More