As etapas da usucapião extrajudicial começam antes do protocolo no Registro de Imóveis. Primeiro é preciso identificar a modalidade adequada, reconstruir a história da posse, conferir a matrícula e compatibilizar a área ocupada com a planta e o memorial. Só depois vêm ata notarial, requerimento, notificações, análise registral e, se tudo estiver regular, abertura ou...Read More

Os honorários para regularizar imóvel não têm valor nacional fixo. O preço depende do problema encontrado na matrícula, do caminho jurídico, do valor econômico, da quantidade de proprietários, do volume de documentos e da necessidade de trabalho técnico ou processo judicial. Também é preciso separar honorários advocatícios de emolumentos do cartório, tributos, certidões, planta, memorial,...Read More

Vender imóvel sem inventário, como se os herdeiros já fossem proprietários individuais do bem, normalmente não é possível: a matrícula continua em nome da pessoa falecida e o patrimônio forma um acervo indivisível até a partilha. Isso não significa que toda negociação precise esperar o fim do procedimento. A lei admite cessão de direitos hereditários...Read More