Problemas na escritura podem impedir o registro, travar financiamento, gerar exigências do cartório ou revelar divergência entre o imóvel negociado e a matrícula. A solução depende da origem do erro: dado pessoal incorreto, descrição física incompatível, ausência de documento, vício do negócio, indisponibilidade ou recusa de uma das partes. Antes de providenciar uma nova escritura,...Read More

Regularizar posse de imóvel não significa escolher usucapião automaticamente. A solução depende de saber quem consta na matrícula, como a ocupação começou, se existe contrato, qual área é efetivamente usada e por que o registro não acompanhou a realidade. Em muitos casos, escritura, inventário ou adjudicação compulsória são caminhos mais diretos. O diagnóstico precisa separar...Read More

Regularizar imóvel em nome de terceiros exige descobrir por que a matrícula ainda indica outra pessoa e escolher um título capaz de corrigir essa diferença. Um contrato particular, recibos e anos de posse podem provar a origem da ocupação, mas não substituem automaticamente o registro. A solução pode ser uma escritura consensual, uma adjudicação compulsória,...Read More

Os documentos para regularizar imóvel não formam uma lista única. O conjunto correto depende da pendência: uma construção não averbada exige provas diferentes de uma compra nunca registrada; divergência de área pede levantamento técnico; sucessão não concluída pode exigir inventário; e a posse sem título talvez leve à usucapião ou à regularização fundiária. Reunir papéis...Read More

Resolver usucapião de imóvel começa por provar uma posse qualificada, não apenas tempo de moradia. É necessário identificar como a ocupação iniciou, se houve oposição, qual área foi efetivamente possuída, quem consta na matrícula e qual modalidade jurídica corresponde aos fatos. Usucapião pode ser reconhecida judicialmente ou diretamente no registro de imóveis. A via extrajudicial...Read More

Quando o vendedor não assina a escritura, o comprador não precisa aceitar que um imóvel já pago permaneça indefinidamente em nome de outra pessoa. A solução começa pela leitura do contrato, pela prova do pagamento e pela identificação do motivo da recusa. Dependendo do caso, uma notificação resolve; em outros, a adjudicação compulsória judicial ou...Read More

Certidões do vendedor do imóvel não são uma coleção burocrática: elas formam um mapa de risco. Cada resultado ajuda a responder se uma dívida, ação ou restrição pode atingir o bem, impedir o registro ou exigir uma estrutura de pagamento diferente. A matrícula continua sendo a fonte central, mas a situação do proprietário pode revelar...Read More

A compra e venda de imóvel só termina juridicamente com o registro do título na matrícula. Antes disso, proposta, contrato, financiamento, escritura, impostos e entrega de chaves cumprem funções diferentes. Ignorar uma dessas etapas pode fazer o comprador pagar por um bem com restrições ou deixar o vendedor exposto mesmo depois de receber. Este guia...Read More

Escritura ou contrato de compra e venda não são nomes diferentes para o mesmo documento. O contrato organiza obrigações entre comprador e vendedor; a escritura pública formaliza o negócio definitivo quando a lei exige essa forma; e o registro na matrícula transfere a propriedade do imóvel. Assinar e pagar, sem concluir as etapas seguintes, pode...Read More

Advogado para escritura de imóvel não é uma exigência geral para toda compra e venda. Em uma operação simples, as partes podem procurar o tabelionato e praticar o ato sem constituir advogado. Isso, porém, não significa que a análise jurídica seja dispensável: a escritura formaliza declarações e obrigações, enquanto riscos ligados à matrícula, ao vendedor,...Read More