Comprar um imóvel é sempre um grande passo, não importa se a intenção é morar, alugar ou revender. Esse processo envolve não apenas aspectos financeiros e, possivelmente, emocionais, mas também uma série de considerações legais que podem ter um impacto significativo na transação. É fundamental que o comprador esteja ciente de todos os detalhes legais,...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. Entretanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe os documentos exigidos e, por isso, se questiona como comprovar posse de imóvel. Por isso, é importante entender o conceito de posse, a...Read More

Regularizar um imóvel é uma medida essencial para resolver pendências no cartório e garantir segurança jurídica ao proprietário. Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, utilizando o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, pois não garante a propriedade do imóvel para o...Read More

Como regularizar um imóvel com escritura? Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, utilizando o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, gera insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel ao novo proprietário, impossibilitando que ele possa vender, financiar e até mesmo dispor do...Read More

Quando decidimos comprar uma casa ou apartamento, é natural que existam algumas burocracias para garantir a segurança do investimento. Dois documentos importantes nesse processo são a promessa de compra e venda e a escritura do imóvel. A promessa de compra e venda é um contrato que protege as duas partes durante o processo de efetivação...Read More

O processo de transferência de imóvel pode deixar muita gente confusa e com medo de estar deixando passar algum detalhe importante, já que são diversos documentos exigidos, além de visitas ao cartório, até que a transferência seja concretizada. Neste texto, vamos explicar exatamente como se dá o processo de transferência de imóvel, qual a documentação...Read More

A aquisição de um é um processo burocrático que exige todo um trâmite de documentos e gera custos de cartório. Entre as principais despesas cartorárias na compra de um estão as taxas de registro e escritura, bem como o ITBI e a emissão de certidões. Apesar de pesarem no bolso e representarem cerca de 5%...Read More

Quem procura uma certidão de regularização do imóvel normalmente quer provar que o bem pode ser vendido, financiado, ocupado ou averbado. O problema é que não existe, em âmbito nacional, um único documento com esse nome capaz de certificar ao mesmo tempo propriedade, regularidade da construção, situação fiscal, ambiental e cadastral. A certidão correta depende...Read More

Uma diferença de nome, área, estado civil ou descrição na matrícula pode travar a venda, o financiamento e até o inventário de um imóvel. A solução não começa com um formulário genérico: é preciso identificar se o defeito está no registro, no título apresentado, no cadastro municipal ou na própria situação física do bem. Só...Read More

Para regularizar imóvel de herança, não basta combinar verbalmente quem ficará com a casa. É necessário identificar o bem, conferir a matrícula, realizar o inventário e a partilha ou adjudicação, tratar o imposto conforme a legislação aplicável e levar o título ao registro de imóveis. Se a construção ou a própria titularidade já estavam irregulares,...Read More