Regularizar construção não autorizada exige descobrir em qual camada está a irregularidade: urbanística, edilícia, fiscal, registral ou condominial. Uma ampliação pode não constar no projeto aprovado, não ter alvará, contrariar recuos ou taxa de ocupação, estar ausente do cadastro municipal e ainda não aparecer na matrícula. Cada problema pede um procedimento diferente. O caminho seguro...Read More
Uma escritura não registrada não transfere, por si só, a propriedade que ainda consta na matrícula em nome do vendedor. Quando o cartório apresenta exigências, o primeiro passo não é repetir o protocolo: é identificar se o obstáculo está no título, nas pessoas, na descrição do imóvel, nos tributos, na continuidade da cadeia ou na...Read More
Um imóvel herdado com pendências exige dois diagnósticos coordenados: o sucessório, para identificar quem recebe o bem, e o imobiliário, para saber exatamente o que existe na matrícula e na construção. Fazer apenas o inventário pode deixar área não averbada, titular antigo ou lote sem individualização. Regularizar apenas a obra, por outro lado, não transfere...Read More
Regularizar imóvel irregular começa por descobrir onde está a divergência. A pendência pode estar na matrícula, no título de propriedade, na construção, no parcelamento do solo, no cadastro municipal ou em mais de uma dessas camadas. Sem esse diagnóstico, é comum gastar com escritura, projeto ou imposto que não resolve o impedimento real. O caminho...Read More
Quem compra ou recebe um imóvel sem escritura pode ter posse, contrato e até pagamento integral, mas isso não significa necessariamente que já figure como proprietário no Registro de Imóveis. Em negócios entre vivos, a propriedade imobiliária é transferida com o registro do título na matrícula. A resposta à pergunta “sou proprietário?” depende, portanto, do...Read More
A assessoria jurídica na compra de imóvel não é obrigatória em toda negociação, mas pode mudar a qualidade da decisão. Corretor aproxima as partes, banco analisa crédito e garantia, engenheiro avalia aspectos técnicos e cartório formaliza atos. O advogado coordena riscos jurídicos do comprador, interpreta documentos e transforma pendências em cláusulas, condições e fluxo de...Read More
Evitar problemas legais na compra de imóvel exige transformar a negociação em etapas verificáveis. Visitar o bem e aprovar o preço não confirma titularidade, regularidade, ausência de dívidas ou capacidade do vendedor. A segurança vem da combinação entre documentos, inspeção, contrato e controle da liberação do dinheiro. Uma boa diligência não procura risco zero, porque...Read More
Uma escritura recusada no registro não significa, por si só, que a compra e venda seja inválida ou impossível de regularizar. Na maioria dos casos, o Registro de Imóveis identificou uma divergência objetiva entre o título apresentado, a matrícula e os documentos das partes. A resposta correta começa pela nota devolutiva: é nela que o...Read More
Comprar imóvel com dívida exige mais do que negociar um desconto no preço. É preciso descobrir a natureza de cada débito, verificar se ele acompanha o bem, identificar quem pode cobrar e definir no contrato como ocorrerá a quitação. Sem essa diligência, o comprador pode receber as chaves e ainda enfrentar cobrança condominial, tributária, execução...Read More
Evitar problemas na compra de imóvel depende de um processo de verificação antes do sinal, não apenas de um contrato bem escrito. O comprador precisa confirmar quem é o proprietário, o que a matrícula revela, se existem débitos ou processos relevantes, se o bem físico corresponde ao registro e como preço, financiamento, posse e transferência...Read More
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