Uma disputa de posse exige resposta rápida, mas não impulsiva. Antes de discutir propriedade, é preciso identificar o que aconteceu com o exercício concreto da posse: houve ameaça, perturbação ou perda do imóvel? A resposta define as medidas possíveis, a prova necessária e o grau de urgência. Fotografar, guardar mensagens, localizar testemunhas e registrar a...Read More

A prova da posse do imóvel raramente depende de um documento único. O objetivo é construir uma linha do tempo coerente que mostre quando a ocupação começou, como foi adquirida, de que modo o bem foi usado e conservado e se houve oposição. Contrato, contas e IPTU ganham força quando se confirmam mutuamente ao longo...Read More

Escritura e registro de imóvel são atos diferentes e, em muitas compras, os dois são necessários. A escritura formaliza o negócio e documenta as declarações das partes; o registro leva o título à matrícula e produz a transferência da propriedade imobiliária entre vivos. Assinar, pagar e receber as chaves não substitui essa última etapa. A...Read More

Para regularizar imóvel em área irregular, o primeiro passo é descobrir se o problema está apenas no lote ou em todo o núcleo urbano. Um contrato particular, o IPTU e uma construção antiga podem provar ocupação, mas não corrigem sozinhos um parcelamento não aprovado, uma rua fora da planta ou a ausência de matrícula individual....Read More

A regularização de imóvel na prefeitura serve para verificar se a edificação, a reforma, a ampliação ou o uso atendem às regras municipais. Ela não substitui a escritura nem muda sozinha o proprietário na matrícula. O processo costuma comparar o que foi aprovado, o que foi construído e o que a legislação urbanística permite. Como...Read More

Um imóvel sem escritura pode ser regularizado, mas a solução depende da origem da posse e do documento que falta. Localizar o vendedor, concluir inventário, registrar um título já existente, pedir adjudicação compulsória, reconhecer usucapião ou tratar uma regularização fundiária são rotas diferentes. A expressão “sem escritura” não identifica sozinha o problema.O primeiro passo é...Read More

Problemas na documentação do imóvel não se resolvem com um único pedido de “regularização”. É preciso descobrir qual documento diverge, qual órgão pode corrigi-lo e que prova sustenta a alteração. Matrícula, escritura, contrato, IPTU, planta e certificado de conclusão têm funções diferentes; fazer um refletir a realidade não atualiza automaticamente os demais. Este artigo ensina...Read More

A assessoria jurídica para regularização de imóveis começa pelo diagnóstico da divergência entre a realidade, o cadastro municipal e a matrícula. “Imóvel irregular” pode significar construção não averbada, compra quitada sem escritura, proprietário falecido, área ou divisas incorretas, loteamento informal, condomínio não instituído ou posse sem título. Cada problema exige documentos e procedimento próprios. Antes...Read More

O que verificar antes de comprar imóvel usado? A resposta começa por três frentes que precisam ser analisadas em conjunto: a situação jurídica do bem e do vendedor, a correspondência entre a construção e os registros públicos e o estado físico do imóvel. Uma pintura nova ou um preço atraente não compensam matrícula com restrição,...Read More

Os documentos para compra de imóvel mudam conforme a etapa e o perfil das partes. Antes da proposta, o comprador precisa confirmar titularidade e características básicas. Antes do sinal, entram certidões e condições contratuais. No financiamento, o banco exige prova de renda e avaliação; na escritura e no registro, o conjunto deve estar atualizado e...Read More