O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desempenham um papel fundamental no processo de licenciamento de projetos de infraestrutura no Brasil. Esses documentos técnicos são exigidos pela legislação ambiental, com o objetivo de avaliar e mitigar os possíveis impactos ambientais decorrentes de empreendimentos como estradas, ferrovias, portos, mineradoras e...Read More

O licenciamento ambiental é um processo fundamental no Brasil para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Trata-se de uma exigência legal para diversas atividades humanas que possam causar impactos significativos ao ecossistema, como empreendimentos industriais, infraestruturas e agronegócio. O objetivo principal é assegurar que tais atividades sejam realizadas...Read More

O licenciamento ambiental: fases e tipos é um processo administrativo realizado pelos órgãos responsáveis pela gestão ambiental, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, concedido às empresas, obras e empreendimentos que cumprem as condições, medidas de controle, monitoramento e restrições solicitadas para operação. O objetivo é assegurar a qualidade de vida da população por meio...Read More

O licenciamento ambiental de grandes obras precisa entrar na decisão de investimento antes que traçado, tecnologia, orçamento e contratos sejam tratados como irreversíveis. Em projetos extensos, a licença não é apenas uma autorização no fim do planejamento: ela testa alternativas, expõe conflitos territoriais, organiza participação pública e converte impactos em obrigações que acompanham a implantação...Read More

O licenciamento ambiental de mineradoras não se resume a obter três licenças. Ele começa pela definição correta do órgão competente, do projeto mineral e da área de influência; passa por estudos compatíveis com o porte e o potencial de degradação; e continua durante a operação, a expansão e o fechamento da mina. Um erro nessa...Read More