A pensão alimentícia é uma obrigação legal que garante o sustento e bem-estar do alimentado. No entanto, há situações em que a exoneração de alimentos se torna necessária e legalmente viável. A exoneração é um ato jurídico que encerra esta obrigação, sendo essencial compreender as circunstâncias que a justificam. Neste contexto, os requisitos legais são...Read More

A pensão alimentícia é fundamental para garantir o sustento de pessoas que não têm condições financeiras de se manter sozinhas. Neste contexto, a legislação estabelece prazos e regras específicas sobre o pagamento dessa obrigação, visando proteger os direitos dos beneficiários. Além disso, a atuação de um advogado especializado, como o escritório Vieira Braga Advogados, torna-se...Read More

Existe muita especulação sobre o assunto da pensão alimentícia e sobre quando essa obrigação se encerra. Muitas pessoas acreditam que quando o filho completa 18 (dezoito) anos, estão desobrigadas do pagamento, outras acreditam ser até os 21 (vinte e um). Além disso também tem o entendimento de existir a obrigação enquanto o filho estiver cursando...Read More