Comprar um imóvel é uma decisão importante na vida de alguém. Contudo, sem um registro de imóvel oficial, muitos problemas podem surgir. A falta da escritura, documento que prova a legalidade da compra, é um grande problema. Ela é necessária para garantir sua segurança legal. Estatísticas do Ministério da Integração mostram que metade dos imóveis...Read More

Entender a diferença entre o contrato de compra e a escritura pública é crucial. Isso garante a segurança jurídica em compras de imóveis no Brasil. O contrato estabelece as condições da venda, mas só a escritura pública tem valor legal final. Este documento é feito no cartório de notas. Ele torna a venda oficial, concedendo...Read More

Transformar um contrato de compra e venda em escritura pública é um passo essencial para a regularização de imóveis no Brasil. Enquanto o contrato formaliza a intenção de venda, a escritura é a peça chave para a transferência legal da propriedade. Este processo de legalização de imóveis é crucial, pois acarreta não apenas a segurança...Read More

Regularizar um imóvel é um passo essencial para assegurar a segurança jurídica do proprietário, garantindo que a posse seja reconhecida legalmente. A falta de regularização pode acarretar problemas, como multas, dificuldades na venda ou até em processos de herança. De acordo com dados recentes, até 40% das propriedades em áreas urbanas enfrentam irregularidades na documentação....Read More

O Direito Imobiliário é um ramo essencial que regula as relações envolvendo imóveis, abrangendo atividades como compra, venda, locação e posse. Com o crescimento constante das operações imobiliárias, impulsionado pelo aumento populacional e pela demanda por novos imóveis, a necessidade de uma consultoria jurídica imobiliária competente se torna cada vez mais evidente. A atuação de...Read More

A posse e o direito de propriedade são questões fundamentais no âmbito jurídico, desempenhando um papel crucial na resolução de conflitos envolvendo bens imóveis e móveis. Entretanto, muitas vezes, a classificação das ações possessórias, incluindo a ação de usucapião e imissão de posse, não é tratada de forma sistemática, o que pode gerar dificuldades na...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Ela é um meio de aquisição originária da propriedade, o que significa que mediante o cumprimento...Read More