Os crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato e apropriação indébita, são uma realidade preocupante na sociedade brasileira. O estelionato, em particular, é um dos delitos mais comuns, afetando diariamente diversas pessoas. Para enfrentar esse desafio, é essencial contar com a expertise de um advogado especializado em defesa penal, especializado em casos de...Read More

O crime de estelionato é uma realidade cada vez mais presente no Brasil, envolvendo a prática de fraude para obter vantagem ilícita em detrimento de outras pessoas. Definido pelo artigo 171 do Código Penal, o estelionato ocorre quando o autor utiliza meios enganosos ou fraudulentos para induzir alguém ao erro, com o objetivo de obter...Read More

O crime de estelionato é um delito complexo que envolve a obtenção de vantagem ilícita através do uso de ardil ou engano, causando prejuízo a outra pessoa. No entanto, não basta apenas a ocorrência desses elementos objetivos para a caracterização do estelionato. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o dolo,...Read More

Ser acusado de estelionato é uma situação séria e complexa que requer atenção e cuidado redobrados. Diante dessa acusação, é fundamental contar com a orientação e a defesa de um advogado especializado em crimes contra o patrimônio, como os advogados da Vieira Braga Advogados. Esses profissionais irão ajudá-lo a entender seus direitos legais, revisar as...Read More

A pena para estelionato no Brasil depende da forma de fraude, das circunstâncias, do prejuízo, da vítima e da participação atribuída a cada pessoa. No tipo básico do art. 171 do Código Penal, a faixa é de reclusão de um a cinco anos e multa. Fraude eletrônica possui pena própria mais elevada, e causas de...Read More