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Estratégias de defesa
processo criminal
Enfrentar um processo criminal é um momento delicado e repleto de desafios. A complexidade do direito penal torna imprescindível que cada indivíduo conheça as medidas adequadas a serem tomadas diante de uma acusação. O Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e defesa de seus clientes, garantindo que seus direitos sejam respeitados em cada etapa...
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penalidade ambiental
No Brasil, a legislação ambiental estabelece um conjunto rígido de normas que, ao serem violadas, resultam em penalidades ambientais severas. Estas penalidades podem incluir multas que variam de R$ 50 a até R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração. Com a crescente fiscalização e a complexidade das normas, é essencial que as empresas tenham...
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Execução de dívidas e hipotecas
Enfrentar um processo de execução de dívidas e hipotecas pode ser uma experiência avassaladora para qualquer proprietário. A possibilidade de perder seu imóvel devido a dívidas não pagas é uma realidade que muitos brasileiros enfrentam diariamente. No entanto, é possível adotar estratégias eficazes para proteger seu imóvel neste cenário desafiador. Neste artigo, vamos explorar métodos...
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Criminais
A defesa em processos criminais é um pilar fundamental do sistema jurídico. O Brasil, com sua extensa legislação de direito penal, oferece uma série de garantias aos acusados, assegurando que aqueles que se encontrem diante de um processo criminal tenham seus direitos protegidos. Atuantes em advocacia criminal, como os profissionais da “Vieira Braga Advogados”, demonstram...
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Advogado criminalista
A falsidade ideológica é um delito previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, caracterizado pela alteração, omissão ou falsificação de documentos com o intuito de obter vantagens indevidas. As penalidades associadas a esse crime podem variar de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo da gravidade e natureza dos documentos envolvidos. Neste contexto, a...
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Advogado criminalista
O estelionato é um crime que, de acordo com o art. 171 do Código Penal Brasileiro, envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita, gerando sérias consequências para os acusados, que podem incluir penas de reclusão de 1 a 5 anos e multa. Nesse contexto, a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível para garantir...
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Advogado criminalista
A defesa em casos de homicídio é uma das áreas mais críticas da advocacia criminal, onde a presença de um advogado criminalista especializado se torna essencial. As acusações relacionadas a homicídio não apenas implicam severas consequências legais, como longas penas de prisão ou, em situações extremas, a pena de morte, mas também carregam um estigma...
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Advogado criminalista
O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, é uma grave infração que apenas pode ser cometida por servidores públicos. A complexidade desse delito, que envolve apropriação ou desvio de bens públicos, exige uma defesa criminal eficaz para evitar consequências sérias, como penas de reclusão que variam de dois a doze...
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Crimes ambientais
Quando uma infração ambiental é cometida, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emite um auto de infração, que é o documento oficial descrevendo a infração e dando início ao processo administrativo de apuração e penalização. Ao receber este auto de infração, o autuado tem o direito de se defender...
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Crimes contra a vida
Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio ou eutanásia, é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas...
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