A Vieira Braga Advogados é um escritório reconhecido por sua abordagem inovadora na advocacia estratégica, oferecendo serviços jurídicos abrangentes em diversas áreas, como direito civil, imobiliário, consumerista e administrativo. Com mais de 2.500 processos finalizados e uma impressionante taxa de sucesso de 97%, nós garantimos a implementação de estratégias jurídicas personalizadas que visam alcançar os...Read More

O peculato, definido no Código Penal brasileiro pelo artigo 312, é um crime sério que envolve a apropriação, desvio ou alteração de recursos públicos por servidores públicos. As implicações legais para aqueles acusados desse delito podem ser devastadoras. Quando um funcionário público se depara com uma acusação de peculato, torna-se crucial buscar a assistência de...Read More

A acusação de ameaça é um crime que pode trazer consequências graves para o acusado no Brasil. Com penas que variam de 1 a 6 meses de detenção ou multa, a situação exige um entendimento claro da legislação e, sobretudo, a orientação de um advogado criminalista. O papel desse profissional é fundamental para a defesa...Read More

Enfrentar uma acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode ser um desafio complexo e delicado, exigindo uma abordagem jurídica sólida e estratégica. Nesta seção, exploraremos as principais diretrizes da Lei de Drogas no Brasil, compreendendo seu histórico e os conceitos-chave que norteiam esse cenário jurídico. Com essa base, estaremos preparados para adentrar...Read More

O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em detalhes o que é homicídio qualificado, suas características e as consequências que ele traz para a pessoa acusada. O homicídio é definido como a ação de...Read More

Você se deparou com o assunto “defesa na execução fiscal” em sua jornada empresarial e deseja saber mais sobre as vantagens que o mesmo pode trazer para o seu negócio? No começo, a defesa na execução fiscal pode parecer uma batalha complexa e intimidante, mas não se preocupe. Nesta explicação que vou compartilhar contigo hoje,...Read More

O processo de inventário é crucial para a transferência legal de propriedade após o falecimento de um indivíduo. No entanto, nem sempre este processo acontece de forma tranquila, podendo gerar conflitos entre os herdeiros. Nesta seção, abordaremos estratégias jurídicas eficazes para resolver disputas durante um inventário de bens, contando com a orientação de um advogado...Read More