A defesa em casos de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro, requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. Compreender as modalidades do crime de estupro, previstas no Código Penal brasileiro, é o primeiro passo crucial. O artigo 213 tipifica o estupro por meio de violência ou grave ameaça, enquanto o artigo 217-A trata do...Read More

A festa de Carnaval no Brasil atrai multidões e com ela, o aumento do número de casos de crimes relacionados à dignidade sexual, sobretudo, a violência contra a mulher. Assim, não são raros os casos registrados de estupro, assédio e importunação sexual. É importante entender a diferença entre esses crimes, que possuem definições e punições...Read More

Nos processos envolvendo crimes sexuais, a palavra da vítima assume um papel crucial, dado que, em sua maioria, esses atos são cometidos dentro de casa, muitas vezes envolvendo relações familiares. A sensibilidade ao lidar com depoimentos e a compreensão da dinâmica familiar são aspectos fundamentais no trabalho do Grupo Vieira Braga, em São Paulo. A...Read More