Saiba como o Vieira Braga Advogados pode ajudar a exigir o pagamento de pensão alimentícia por meio de bloqueios e ordens de penhora—descubra quais medidas podem mudar o rumo a seu favor.Read More

Em uma missão para transformar astreintes em uma alavanca decisiva, descubra como o Vieira Braga Advogados garante que as penalidades realmente motivem o cumprimento nas suas disputas judiciais.Read More

Participar de um leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade para adquirir bens a preços atrativos, mas também representa um campo minado de riscos jurídicos para quem não conhece os procedimentos legais envolvidos. Muitos compradores enfrentam problemas como a anulação da arrematação, dívidas ocultas ou até mesmo a perda total do valor investido por desconhecerem...Read More

A situação de um imóvel sob penhor pode ser angustiante para os proprietários, impactando tanto a segurança financeira quanto a estabilidade patrimonial. A penhora ocorre como consequência da inadimplência, quando o credor busca garantir o recebimento de uma dívida não paga através da apreensão de um bem, nesse caso, do próprio imóvel. Esse processo é...Read More

A proteção do patrimônio é uma preocupação crescente em tempos de instabilidade financeira, especialmente em um mercado onde o número de leilões judiciais tem aumentado devido a inadimplências. A equipe da Vieira Braga Advogados, reconhecida em São Paulo, oferece consultoria especializada para ajudar proprietários a se defenderem contra a ameaça de penhoras, garantindo que seu...Read More

A execução fiscal é um processo judicial regulado pela Lei nº 6.830/80 que permite à União, Estados, Municípios e suas autarquias cobrar judicialmente dívidas inscritas em dívida ativa. Esse processo pode resultar em medidas como bloqueio de contas bancárias, penhora de bens e até mesmo leilão judicial de imóveis para satisfazer o crédito tributário devido....Read More

Cobrança judicial e extrajudicial são caminhos diferentes para recuperar uma dívida. A cobrança extrajudicial acontece fora do processo, por contato documentado, notificação e negociação. A judicial leva a pretensão ao Judiciário e pode resultar em condenação ou atos de execução, conforme os documentos disponíveis. A melhor escolha não depende apenas de qual via parece mais...Read More

A execução fiscal pode bloquear conta bancária quando o juiz determina a pesquisa e a indisponibilidade de ativos do devedor. A ordem costuma ser cumprida eletronicamente, pode atingir conta-corrente, poupança, conta de pagamento e aplicações, e fica limitada ao valor informado no processo. O bloqueio, porém, não torna todo saldo definitivamente penhorado. Depois da indisponibilidade,...Read More

O tema Reduzido: Leilão judicial de bem móvel envolve oportunidades e cuidados importantes para quem deseja participar desse tipo de negociação. Comprar – ou arrematar, na semântica jurídica correta – um imóvel em um leilão judicial pode ser uma ótima oportunidade de negócio, por possibilitar ao adquirente a compra do imóvel em valor menor do...Read More

A diferença entre cobrança e execução de título está principalmente na força do documento apresentado ao Judiciário. Na ação de cobrança, o credor precisa demonstrar a origem, o vencimento e o inadimplemento da obrigação para obter uma sentença. Na execução, ele já parte de um título que a lei reconhece como executivo e pede diretamente...Read More