A pensão por morte é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Esses dependentes são classificados em três classes de prioridade, sendo a Classe 1 composta pelo cônjuge, companheiro(a) e filhos do falecido. A dependência econômica é presumida para os membros desta classe, o que facilita o acesso...Read More

A definição do valor adequado da pensão alimentícia é uma questão crucial para pais e responsáveis legais. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais e práticos que envolvem a determinação da pensão alimentícia para dois filhos. Entenderemos os conceitos-chave, as diretrizes legais e as melhores práticas para assegurar que o valor estabelecido seja justo e proporcional...Read More