Iniciar um processo de disputa de guarda é uma jornada emocionalmente desgastante e legalmente complexa. É crucial compreender o processo legal e o papel de um advogado familiar especializado nesse contexto. A guarda compartilhada busca o bem-estar da criança, permitindo a participação ativa de ambos os pais na sua criação. No entanto, alcançar esse arranjo...Read More

A guarda compartilhada é um tema fundamental para os pais que enfrentam a separação, pois estabelece um equilíbrio entre os direitos e deveres dos genitores na criação dos filhos. Desde a aprovação da Lei n. 13.058, em 2014, a guarda compartilhada tornou-se a norma no Brasil, assegurando que ambos os pais exercitam suas responsabilidades parentais...Read More

A chamada pensão socioafetiva não nasce apenas de carinho, convivência ou namoro com o pai ou a mãe da criança. Em regra, ela decorre do reconhecimento jurídico de uma relação de filiação socioafetiva, com presença pública, contínua e estável de alguém que exerceu funções parentais como pai ou mãe. Reconhecida a filiação, surgem efeitos próprios...Read More