A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. De acordo com os dados do Datafolha, cerca de 80% dos 20 milhões de filhos de casais separados no Brasil são alvos dessa condição. A...Read More

A alienação parental é uma interferência prejudicial na formação de vínculos afetivos entre uma criança e um de seus genitores, promovida por um deles ou por quem detenha a sua guarda. Essa prática viola o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e é considerada um descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental. O...Read More

A alienação parental é um tema relevante e preocupante na sociedade brasileira. De acordo com estudos recentes, a alienação parental pode ser um motivo suficiente para a perda da guarda dos filhos, pois se trata de uma forma de violência psicológica que prejudica gravemente o desenvolvimento da criança. A pesquisa destaca que os atos de...Read More

A alienação parental é uma situação complexa e preocupante que pode afetar profundamente o bem-estar emocional de crianças e adolescentes, especialmente em contextos de separação ou divórcio. Quando um dos pais tenta alienar a criança do outro, prejudicando o relacionamento saudável entre eles, é fundamental compreender os direitos dos pais envolvidos e as medidas legais...Read More

A separação de um casal nem sempre é uma situação simples e amigável. Muitas vezes, questões financeiras e emocionais ficam pendentes, incluindo a pensão alimentícia e o direito de visita dos filhos. É comum que um dos pais deixe de cumprir com a obrigação de pagar a pensão, o que leva a dúvidas sobre se...Read More

Mesmo depois de uma separação conjugal, os pais ainda possuem direitos iguais sobre seus filhos, de acordo com o princípio da guarda compartilhada estabelecido pela lei. No entanto, em alguns casos, o genitor que detém a guarda pode impedir a convivência do outro genitor com a criança, caso este represente algum risco, como situações de...Read More

Após uma separação, muitos pais se questionam sobre seus direitos e deveres em relação aos filhos, incluindo a entrada na residência da ex-cônjuge. Esta seção aborda os principais aspectos legais sobre esse assunto, esclarecendo os direitos e obrigações dos pais nessa situação. A entrada do genitor na residência da ex-cônjuge não é um direito automático,...Read More