Receber um imóvel de herança pode parecer uma bênção, mas também traz consigo a responsabilidade legal de realizar o inventário. Este procedimento obrigatório deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, e ignorá-lo pode resultar em multas, bloqueio do bem e conflitos familiares. Navegar por este processo sem orientação adequada pode transformar um...Read More

A usucapião é um conceito jurídico relevante no direito imobiliário brasileiro, que permite a aquisição de um imóvel herdado por meio da posse prolongada e sem contestação. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação a clientes sobre a complexidade deste assunto, especialmente quando envolve heranças e os direitos patrimoniais dos herdeiros. A posse...Read More

O presente artigo tem como objetivo orientar os leitores sobre como iniciar o processo de usucapião familiar em imóveis de herança, enfatizando a proteção dos direitos dos herdeiros. A usucapião é uma ferramenta jurídica essencial que permite a regularização da propriedade, mesmo em casos de disputa entre herdeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

Preciso regularizar um imóvel herdado, quais são os passos? Essa é uma dúvida frequente entre pessoas que recebem um bem por herança e precisam entender quais procedimentos legais devem ser realizados para garantir a propriedade. Você recebeu um imóvel de herança e está em dúvida sobre quais etapas precisam ser cumpridas e atualizadas? O falecimento...Read More

Vender imóvel sem inventário, como se os herdeiros já fossem proprietários individuais do bem, normalmente não é possível: a matrícula continua em nome da pessoa falecida e o patrimônio forma um acervo indivisível até a partilha. Isso não significa que toda negociação precise esperar o fim do procedimento. A lei admite cessão de direitos hereditários...Read More

IPTU quando dono do imóvel morre não desaparece com o falecimento. O imposto continua ligado ao imóvel e precisa ser tratado dentro da administração do espólio, do inventário e, depois da partilha, da responsabilidade dos herdeiros. A dúvida prática é quem paga em cada fase e como evitar que uma conta aparentemente simples vire dívida...Read More