Muitas pessoas se perguntam sobre a necessidade do inventário e se ele é obrigatório. Questionamentos comuns incluem o processo de inventário e suas implicações para os herdeiros e a divisão de bens. A presença de um advogado especializado é essencial para esclarecer essas dúvidas. Ele assegura que o processo seja conduzido de maneira eficiente e...Read More

A situação em que um herdeiro não quer sair do imóvel herdado é um desafio comum enfrentado por muitos brasileiros. Quando alguém se depara com o problema de ocupação indevida, é essencial entender que, mesmo não havendo registro formal, a propriedade ainda pode fazer parte do inventário. Nesse contexto, a intervenção de um advogado usucapião...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil que permite a aquisição de bens através da posse prolongada, especialmente crucial no contexto de heranças. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca em oferecer orientação sobre os direitos dos herdeiros, proporcionando assistência jurídica fundamental para garantir a proteção patrimonial em situações de sucessão. Os herdeiros...Read More

A usucapião é uma ferramenta jurídica crucial no direito imobiliário brasileiro, permitindo que um indivíduo adquira a propriedade de um bem através da posse prolongada. No contexto dos bens herdados, a usucapião assume uma relevância especial, especialmente quando surgem conflitos entre herdeiros sobre a posse de um imóvel. O escritório Vieira Braga Advogados é referência...Read More

A presença de um advogado de família é fundamental em questões de testamentos e inventários no Brasil. Esses profissionais têm um papel crucial na administração da sucessão, garantindo que a vontade do falecido seja executada corretamente e que os direitos dos herdeiros sejam respeitados. Com a complexidade das leis de sucessão, como estipulado pelo Código...Read More

O planejamento sucessório é uma etapa crucial para garantir que a distribuição do patrimônio pessoal ocorra conforme os desejos do titular após seu falecimento. A consultoria jurídica de família desempenha um papel essencial nesse processo, uma vez que o advogado de direito de família possui o conhecimento necessário para organizar a transferência de bens, evitando...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico pela sua atuação especializada em testamentos e planejamento sucessório. Este campo do direito é fundamental para a organização e proteção do patrimônio dos seus clientes, garantindo que a transferência de bens ocorra de maneira eficiente e respeite as vontades do falecido. Por meio de uma...Read More

O direito de habitação é uma proteção legal essencial que assegura ao cônjuge sobrevivente a continuidade de sua residência após a perda do parceiro. Considerado vitalício e personalíssimo, esse direito permite que a pessoa habite o imóvel utilizado como lar da família, seja em casamento ou união estável. A intenção primordial é garantir moradia digna...Read More

Diante do falecimento do titular de uma conta bancária, é comum que surjam dúvidas sobre a possibilidade de sacar o saldo disponível. De acordo com a legislação brasileira, geralmente o saldo só pode ser retirado após a conclusão do processo de inventário, que faz a partilha do espólio do falecido. No entanto, existem situações específicas...Read More

O inventário extrajudicial é uma alternativa simplificada e ágil para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Com a promulgação da Lei 11.441/07, tornou-se possível realizar o inventário de forma extrajudicial, ou seja, diretamente em um cartório, sem a necessidade de passar por um processo judicial demorado. Neste artigo, você encontrará um...Read More