O homicídio é um dos crimes mais graves contra a vida e pode ser classificado em duas modalidades principais: o homicídio doloso e o homicídio culposo. A diferença entre esses dois tipos de homicídio reside na intenção do agente ao cometer o crime. No homicídio doloso, o agente tem a intenção de matar a vítima,...Read More

A pena por homicídio culposo depende do tipo legal aplicável, das causas de aumento e das circunstâncias concretas. No Código Penal, a forma culposa do artigo 121 prevê detenção de um a três anos. Se a morte ocorre na direção de veículo automotor, porém, o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece regime próprio,...Read More