A proteção do patrimônio é uma preocupação crescente em tempos de instabilidade financeira, especialmente em um mercado onde o número de leilões judiciais tem aumentado devido a inadimplências. A equipe da Vieira Braga Advogados, reconhecida em São Paulo, oferece consultoria especializada para ajudar proprietários a se defenderem contra a ameaça de penhoras, garantindo que seu...Read More
A penhora de imóvel por dívida fiscal é um procedimento judicial utilizado pela Fazenda Pública (Federal, Estadual ou Municipal) para garantir o pagamento de créditos públicos, como impostos, taxas e contribuições. Quando o contribuinte não quita suas dívidas tributárias, a Fazenda pode solicitar a penhora do imóvel como forma de assegurar o recebimento do valor...Read More
Adquirir um imóvel penhorado é uma transação complexa que envolve diversos riscos e desafios jurídicos. É essencial compreender o que define um imóvel penhorado, as possibilidades de aquisição e os principais riscos envolvidos nesse tipo de operação. Embora seja viável comprar um imóvel penhorado, é fundamental contar com a orientação de um especialista jurídico para...Read More
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