Quando uma atividade empresarial contamina água, degrada o solo, emite poluentes ou afeta uma comunidade, a pergunta “como processar?” precisa ser dividida em duas: busca-se proteger o meio ambiente coletivo ou indenizar prejuízos individuais? O caminho, a legitimidade, a prova e o destino da reparação mudam conforme o direito atingido. Uma ação por dano ambiental...Read More