A inadimplência contratual representa um desafio significativo nos contratos de locação, podendo resultar em consequências legais severas, como o despejo. O atraso no pagamento é uma das principais causas de inadimplência.Um advogado contratualista desempenha um papel crucial na renegociação de prazos e na prevenção do despejo. Com o conhecimento da Lei nº 8.245/1991, que regula...Read More

A elaboração de contratos é um componente essencial das transações comerciais e integra a rotina de diversas empresas e negócios. No entanto, nas relações empresariais, sempre vai existir o risco de inadimplemento de uma das partes. A inadimplência contratual pode resultar em diversas consequências financeiras e legais para as empresas envolvidas. Para mitigar estes riscos...Read More

Quando duas partes assinam um contrato, a expectativa é que tudo corra bem e que cada uma cumpra com suas obrigações. No entanto, infelizmente, nem sempre isso acontece. No Direito Brasileiro, existe um princípio conhecido como “Exceção de Contrato não Cumprido”, previsto no artigo 476 do Código Civil, que permite que a parte prejudicada suspenda...Read More

A execução de títulos vencidos pode ser usada quando o documento tem força executiva e representa obrigação certa, líquida e exigível. O vencimento é indispensável, mas não resolve tudo: autenticidade, titularidade, saldo, prazo prescricional e prova da contraprestação também precisam ser conferidos. Antes de ajuizar, o credor deve transformar arquivos dispersos em um dossiê coerente....Read More

A execução de nota promissória permite ao credor cobrar judicialmente uma promessa formal de pagamento sem precisar obter antes uma sentença reconhecendo a dívida. Para usar essa via, porém, a nota deve preencher os requisitos legais, estar vencida, conservar sua força executiva e representar obrigação certa, líquida e exigível. Antes de ajuizar, é necessário conferir...Read More