O valor dos danos morais não vem de uma tabela nacional nem de uma multiplicação automática. Primeiro se verifica se houve lesão extrapatrimonial indenizável; só depois se discute a quantia. A fixação considera o interesse jurídico atingido, a gravidade, a duração, a repercussão e as circunstâncias específicas das partes e da conduta. Por isso, duas...Read More

Quando ocorre um dano moral causado por empresa, a prioridade não é escolher imediatamente um valor de indenização. Primeiro, interrompa a continuidade do problema, preserve as provas e delimite o que a empresa fez. Depois, avalie se a situação ultrapassa o transtorno cotidiano e atinge um direito da personalidade, como honra, imagem, privacidade, integridade ou...Read More

Dano material e dano moral podem surgir do mesmo acontecimento, mas protegem interesses diferentes e exigem formas distintas de demonstração. O dano material atinge o patrimônio e pode ser traduzido em perda econômica. O dano moral alcança direitos da personalidade, como honra, imagem, intimidade, integridade psíquica e dignidade. Saber separar essas categorias evita pedidos duplicados...Read More

Quando existe prejuízo causado por empresa, a primeira pergunta não é apenas “tenho direito a indenização?”. É preciso identificar o fato, o tipo de dano, a relação entre a conduta e a perda e a solução que realmente recompõe a situação. Em alguns casos, o melhor resultado é conserto, entrega ou estorno; em outros, cabem...Read More

A diferença entre danos morais e danos materiais está no bem atingido e na forma de reparação. O dano material alcança o patrimônio e costuma ser demonstrado por gastos, perdas ou rendimentos frustrados. O dano moral atinge direitos da personalidade, como honra, imagem, privacidade, integridade e dignidade, e é compensado conforme a gravidade do caso....Read More

Processar uma empresa por danos morais é possível quando a conduta empresarial atinge, de forma juridicamente relevante, a dignidade, a honra, a imagem, a privacidade ou outro direito da personalidade. A existência de uma falha de produto, cobrança ou atendimento, sozinha, não garante indenização. O processo precisa mostrar o que a empresa fez, qual dano...Read More